Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, qual afirmativa apresenta uma descrição compatível com as diretrizes legais vigentes para o ensino de Música na Educação Básica brasileira?

O financiamento da educação no Brasil teve, em sua trajetória, grandes marcos. Um dos mais importantes foi a criação do FUNDEB, com 27 fundos de natureza contábil, um para cada estado e para o Distrito Federal. De acordo com a Lei nº 14.133/2020, sobre as políticas públicas de financiamento da educação no Brasil, analisar os itens.

I. Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à valorização dos profissionais da educação.

II. Com a criação do FUNDEB, Estados e Municípios passaram a contribuir com 20% de suas receitas para a formação do fundo, provenientes de um conjunto de impostos.

III. O valor do fundo destinado a Estados e Municípios é calculado por meio da divisão do valor arrecadado pelo número ponderado de matrículas em cada etapa da Educação Básica. Mediante a insuficiência desse quociente, entra a participação da União, que passou a efetivamente complementar o fundo.

Está CORRETO o que se afirma:

A BNCC para Ciências está estruturada em unidades temáticas que se repetem ao longo do Ensino Fundamental. Relacione a unidade temática com seu objeto de estudo tal como é descrito no documento.
1 - Matéria e Energia
2 - Vida e Evolução
3 - Terra e Universo
( ) Estudo das características do nosso planeta, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, abrangendo dimensões, composição, localização, movimentos e as forças que regem suas interações.
( ) Análise das questões relativas aos seres vivos, incluindo os seres humanos, considerando suas características e necessidades, a vida como fenômeno natural e social, os elementos indispensáveis à sua manutenção e a compreensão dos processos evolutivos responsáveis pela diversidade biológica no planeta.
( ) Estudo dos materiais e de suas transformações, bem como das fontes e modalidades de energia presentes no cotidiano, com ênfase na compreensão da natureza da matéria e nas diversas formas de utilização da energia.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), artigo 26, assinale a alternativa que preenche a lacuna:
“Os ____________ da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”

Conforme o artigo 3º do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005), constam, entre os princípios e diretrizes da gestão dos cargos: _________ do processo de trabalho, _________ do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão e _________ ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de padrão de vencimento.

Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado deve garantir educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. Essa garantia aplica-se às instituições:

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de: