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Foram encontradas 18.665 questões.

3938673 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVASF
Orgão: UNIVASF
A Respeito da Lei nº 11.091/95 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3938666 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVASF
Orgão: UNIVASF
De acordo com a lei 11.091/2005, os técnicos administrativos em educação:
 

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Uma escola do campo X, localizada no Distrito Federal, caracteriza-se por atender a diferentes modalidades e demandas educativas da comunidade local. Durante os turnos da manhã e da tarde, a instituição organiza turmas multisseriadas do ensino fundamental, contemplando estudantes de diferentes anos em uma mesma sala. No período noturno, oferta a educação de jovens e adultos(EJA), atendendo majoritariamente agricultores familiares que conciliam o estudo com o trabalho no campo. Nesse momento, encontra-se em processo de implementação de um projeto de tempo ampliado, voltado à educação integral, que busca fortalecer aprendizagens e expandir oportunidades formativas. Além disso, recentemente, a comunidade denunciou contaminação do rio local. O conselho escolar propôs um projeto interdisciplinar (“Água, trabalho e vida no campo”), integrando ciências, geografia, língua portuguesa e matemática; que incluiria educação ambiental transversal, uso crítico de TICs (quando disponíveis) e avaliação processual. Parte do corpo docente resiste: defende manter provas padronizadas; calendário urbano; e proibir o uso pedagógico de celulares. Na EJA, alguns sugerem aplicar o mesmo plano das turmas diurnas. Um dos desafios recorrentes enfrentados pela escola é a conectividade intermitente, o que limita o uso contínuo de recursos digitais nas práticas pedagógicas. Nesse momento, o PPP está em revisão. 

Com base nessa situação hipotética e considerando-se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.

Suponha-se que, na escola do campo X, a defesa de provas padronizadas como instrumento exclusivo de avaliação contraria o princípio da contextualização curricular (LDB, art. 28) e o da gestão democrática (CF/1988, art. 206, VI), ao mesmo tempo em que reforça a lógica de responsabilização prevista em algumas políticas de avaliação em larga escala (como a Prova Brasil). Nesse sentido, é correto afirmar que tal prática, embora inadequada ao contexto da escola do campo, encontrará respaldo parcial em políticas de monitoramento de qualidade da educação básica.

 

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Monlevade (2012) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal (1988), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.

Essa lei é conhecida como
 

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3934958 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
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A Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, determina que parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja utilizada na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a regra de aquisição estabelecida por esta Lei.
 

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3932683 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta:
 

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3932362 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Ela define que um percentual dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e grupos de mulheres, sejam eles formais ou informais.
O percentual de recursos financeiros definido em lei que deve ser destinado à compra de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações é de:
 

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3931716 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, estabelece que as diretrizes, o funcionamento e a competência de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem como objetivo garantir os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa. Em seu artigo 26-B, parágrafo único, a LDB estabelece que: “As abordagens a que se refere este artigo devem incluir diversos aspectos da_______, da ciência, das _______ e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas _______, de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas _______, social, artística, cultural, econômica e _______.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase:

 

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3931709 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNTEF
Orgão: UTFPR
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A educação é um direito social e busca a formação humana para o exercício da cidadania. Para o desenvolvimento e atendimento aos princípios das diretrizes e bases da educação, a Lei 9394/1996 (LDB), em seu Título IV, estabelece que a organização da educação nacional, deve se dar em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. No que compete especificamente à União, caberá:

 

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3929275 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no ensino de Ciências, na unidade temática Terra Universo, busca-se a compreensão das características da Terra, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, incluindo suas dimensões, composição, localizações, movimentos e as forças que atuam entre eles. A seguir, são apresentadas outras áreas de estudo dessa temática, EXCETO:
 

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