Ao final do primeiro bimestre letivo, D. Ana Maria, diretora de escola, solicitou à coordenação pedagógica, após a Reunião do Conselho de Classe, a relação nominal dos alunos faltosos, pois sua incumbência, conforme a Lei de Diretrizes e Bases é:

Margareti, aluna regularmente matriculada no Ensino Médio noturno, é adventista e precisou faltar à aula na sexta-feira, data em que haveria prova de Biologia. Segundo o artigo 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases, lhe é assegurado, o direito de:

Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada de acordo com algumas regras comuns. Dentre elas, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares Nacionais. Tendo em vista essa comunhão de princípios e valores, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA.