De acordo com a Lei 11.892/2008, é objetivo dos Institutos Federais

Com referência à distribuição de responsabilidades educacionais entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é CORRETO afirmar que a Constituição Federal determina que:

I. a União organizará o sistema federal de ensino, financiará as instituições públicas federais, além de exercer função redistributiva e supletiva de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino, mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

II. os Municípios atuarão exclusivamente no Ensino Fundamental.

III. os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Médio.

IV. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.

Qual a opção correta?

Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assinalar a alternativa CORRETA:

A Resolução CNE 02/2001, instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e manifesta o compromisso do país com "o desafio de construir coletivamente as condições para atender bem à diversidade de seus alunos". A respeito desta Resolução, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Representa um avanço na perspectiva da universalização do ensino, ao ratificar a obrigatoriedade da matrícula de todos os alunos com necessidades educacionais especiais a partir do Ensino Fundamental.

( ) Propõe políticas em consonância com as Diretrizes e, desse modo, realiza o conceito de escola inclusiva, pois centra seu foco na discussão sobre a função social da escola e no seu projeto pedagógico

( ) Concebe a educação especial como meio para que o aluno com necessidades educacionais especiais atinja os objetivos propostos para sua educação, para o exercício da cidadania e o usufruto de seus direitos.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Como direito à educação e dever de educar, aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede regular de ensino, a LDB determina:

A erradicação do analfabetismo faz parte das prioridades do PNE, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa população é, no sentido amplo de:

I - Domínio dos instrumentos básicos da cultura letrada.

II - Domínio das operações matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana.

III - Domínio da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em:

Em conformidade com o Decreto nº 7.984/2013, são alguns dos requisitos mínimos para a admissão e a permanência de entidade de prática desportiva como filiada à liga desportiva:

I. Comunicar imediatamente à liga quaisquer modificações estatutárias ou sociais.

II. Permitir auditorias externas, determinadas pela liga, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

III. Remeter, para ciência da liga, cópias dos contratos com repercussão econômico-desportiva no relacionamento com a liga, informando os direitos cedidos, transferidos ou dados em garantia.

Está(ão) CORRETO(S):