O Plano Nacional de Educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, após passado o prazo de um ano e do encaminhamento do Plano ao Congresso Nacional, tem em suas diretrizes e metas a duração de:

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1451736 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Leia o artigo referido a Lei nº 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“ Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

[...]

§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____________.”

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1451733 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Leia:

“Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.”

O referido artigo é acompanhado de um parágrafo único, onde afirma que “cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”:

A

Seguir as propostas da União referente às estratégias para atingir contingente de clientela.

B

Estabelecer parâmetro para atendimento do disposto desse artigo.

C

Estabelecer um censo anual que levante os dados referentes a essas características.

D

Criar uma estratégia de setorização das regiões do país de acordo com suas respectivas características.

E

Confirmar os objetivos permanentes do que é disposto desse artigo.

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1451727 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Alta Floresta-MT

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Pensando no que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional traçam como princípios e eixos da avaliação pedagógica, é correto afirmar que:

A

O processo deve ocorrer de forma cumulativa e continuada, na prevalência dos aspectos qualitativos.

B

Democrático, social e que julgue as capacidades humanas e cidadãs do aluno enquanto indivíduo no coletivo.

C

Há determinação jurídica para que a estrutura da avaliação siga diretrizes e métodos gerais criados de uma Base Comum.

D

Estabeleça um fator acadêmico como objetivo geral do processo avaliativo, julgando teoricamente as capacidades no quesito teórico.

E

O professor deverá estabelecer uma metodologia para registro do ano todo no desenvolvimento quantitativo das tarefas pedagógicas.

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1441279 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelece que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei, que foi inspirada nos principias de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Qual das opções abaixo NÃO é um dos princípios da Educação Nacional?

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1441260 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), assinale a opção que apresenta corretamente uma finalidade da educação superior.

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1440967 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Iaras-SP

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Assistente Social
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Sobre Educação Básica, a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas