Em decorrência de uma briga de trânsito ocorrida no passado, Davi e Golias juraram um ao outro de morte. Sucede-se que, passeando pelo shopping da cidade, Davi avista Golias vindo em sua direção, razão pela qual, imediatamente, saca sua arma e efetua disparos com a intenção de matá-lo, mas, por falha na pontaria, acerta Benjamin, que também caminhava pelo shopping, matando-o. Nesse caso, à luz da sistemática penal, restou caracterizada hipótese de

Menelau, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está sendo denunciado pela prática de peculato culposo, pois, agindo negligentemente, desviou-se de sua função de guarda, permitindo que dois terceiros ingressassem nas dependências do Tribunal e subtraíssem cinco notebooks de propriedade da Administração Pública. Nesse contexto, de acordo com o Código Penal, caso Menelau repare o dano causado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, incidirá uma causa de

O médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que exige do paciente, como condição para a realização da intervenção, valor adicional por procedimento cirúrgico inteiramente custeado pelo SUS comete o crime de

O golpe do “falso sequestro” via celular, caracterizado por um trote telefônico no qual o interlocutor afirma que um ente querido da vítima está em poder de sequestradores, exigindo, por meio de ameaças, o pagamento de resgate para sua libertação, configura, em tese, o crime de

Prometeu, dominado pela inveja decorrente da promoção de seu colega de trabalho para um cargo a que ambos concorriam, passou a comentar na empresa que testemunha, corriqueiramente, o colega cambaleando em via pública, nas proximidades de sua residência, de tanto que se alcooliza. Nesse caso, nos termos da legislação penal, Prometeu praticou o crime de

Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria

Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo todas as regras previstas para a luta, foi constatado que Hércules causou lesões corporais graves em seu oponente. Nesse caso, à luz da sistemática penal, é correto afirmar que Hércules

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(_) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei comina, isolada ou cumulativamente, pena de detenção ou de multa.

(_) Não é punível a tentativa de contravenção.

(_) Todas as contravenções penais são de menor potencial ofensivo.

(_) O sujeito passivo imediato das infrações penais é o Estado, pois a ele pertence o direito público subjetivo de exigir o cumprimento da legislação penal.

Segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.