Magna Concursos

Foram encontradas 13.098 questões.

3744645 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPSA
Provas:

Quanto ao segurado e dependente, nos termos da Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral da Previdência Social compreende as prestações de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3744644 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPSA
Provas:

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.717/1998, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3744643 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPSA
Provas:

De conformidade com as disposições da Lei nº 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3744639 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPSA
Provas:

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. Compete ao poder público organizar a Seguridade Social, com base na lei e em objetivos preestabelecidos. Um dos objetivos prevê que na prestação dos benefícios e serviços da Seguridade Social, a cobertura e o atendimento sejam de caráter

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3741105 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
Provas:

De acordo com a Lei n° 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social, aprovar a Política Nacional de Assistência Social é competência

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3741100 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
Provas:

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social, trata-se de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3632226 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Balneário Rincão-SC
Provas:

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 14 a 15.

O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou propriamente pelo exercício do trabalho.

Lei n° 8.213/91.

O empregado possui alguns benefícios quando ocorre um acidente de trabalho, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3609493 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos da Constituição federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3599033 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Uberaba-MG
Provas:

Quanto às disposições constitucionais acerca do regime de previdência dos funcionários públicos, é correto afirmar qu

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3599032 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Uberaba-MG
Provas:

A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas