Magna Concursos

Foram encontradas 13.241 questões.

3574697 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Segundo a Lei Nº 8.213/1991 e o Decreto Nº 3.298/1999, a obrigatoriedade da contratação de pessoas com deficiência se dá de modo progressivo para as empresas. Segundo a legislação, empresas com

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574167 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

A Norma Operacional Básica da Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada pela Resolução nº 33/2012, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), estabelece que os princípios organizativos do SUAS são

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574164 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Os Benefícios Eventuais estão previstos no Artigo 22 da LOAS. Esses benefícios são definidos como

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574163 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993, com alterações da Lei nº 12.435/2011, estabelece como um dos objetivos da assistência social a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3572625 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

A Lei Orgânica da Assistência Social, também conhecida como Lei nº 9.742/1993, dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que NÃO contém um dos princípios da Assistência Social:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3572622 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

As instâncias deliberativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3572620 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

Quanto aos tipos de proteção social contidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LEI nº 8742/93), marque a opção INCORRETA:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3572619 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:

“Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. O texto acima se refere à:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3567341 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Britânia-GO

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social. O CRAS visa a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário e, além de ser responsável pelo desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias, a equipe do CRAS deve:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3565618 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EPL
Orgão: Pref. Curitibanos-SC
Provas:

A Assistência Social tem como definição o previsto no art. 1° da Lei n° 8.742/1993:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas