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Foram encontradas 15.610 questões.

3666679 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Porto Barreiro-PR
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Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017, analise as sentenças:

I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

Após a análise, pode-se afirmar:
 

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3665448 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AM
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Joana era assistente social com carga horária de 40h no hospital Virgulino de Souza, sendo supervisora de campo de quatro estagiárias da Universidade Marechal Pedroza. Lutando junto a outras companheiras pela redução da carga horária, Joana conseguiu que sua carga horária fosse, então, reduzida para 30h semanais, conforme a lei.
Considerando o caso hipotético apresentado, o que deve ocorrer com a supervisão de Joana?
 

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3665214 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
 

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3665213 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, acerca das situações em que o empregado poderá ausentar-se do trabalho sem prejuízo do salário.
 

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3665212 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Considere-se a assertiva a seguir.

“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”

Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
 

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3665192 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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A contribuição sindical
 

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3665191 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Os preceitos da CLT aplicam-se aos(às)
 

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3664986 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao teletrabalho, analisar os itens.

I. O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada.
II. A prestação de serviço mediante teletrabalho poderá ser acordada de forma verbal ou escrita.
III. Estagiários podem adotar o regime de teletrabalho.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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3664034 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG
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Sobre a alteração do contrato de trabalho e as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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3664031 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG
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Analise o caso hipotético a seguir:

Joana foi empregada celetista da empresa Comércio DEF Ltda., e, no momento de sua dispensa, ficou com dúvidas a respeito do aviso prévio.

Considerando essa situação e o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

 

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