Foram encontradas 7.379 questões.
Assinale a alternativa que conceitua e apresenta os objetivos do documento técnico denominado de Plano de Manejo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação à definição de como se calculam os coeficientes de aproveitamento, no que tange ao uso e ocupação do solo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Para efeito de controle da intensidade de ocupação nas Áreas Urbana e de Transição serão adotados o Coeficiente de Aproveitamento Máximo de Terreno e o Coeficiente de Aproveitamento Básico de Terreno.
( ) O Coeficiente de Aproveitamento Máximo do Terreno (CAMT) é o fator, que multiplicado pela área do terreno, define a área total de edificação permitida neste mesmo lote, sendo variável para cada Unidade de Estruturação Urbana (UES) e suas subdivisões e para os Corredores Urbanos e seus segmentos, bem como para cada Unidade Espacial de Transição (UET) e seu setor urbano.
( ) Coeficiente de Aproveitamento Básico de Terreno (CABT) é o fator de referência para aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, conforme disposto no Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, tendo valor fixo igual a 3,0 (três) para todas as Unidades de Estruturação Urbana (UES) e suas subdivisões e para os Corredores Urbanos e seus segmentos, onde é permitida a aplicação deste instrumento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus (IMPLURB) estabelece através da Instrução Normativa 001/2011, regras para instalação de engenhos publicitários em imóveis particulares, rotatórias, viadutos e em outras obras de arte. Sobre estas regras, é incorreto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Obras e Edificações do município de Manaus tem por objetivo garantir condições adequadas de habitabilidade, principalmente no que se refere à segurança e à salubridade dos espaços construídos, através da definição de normas e procedimentos para a elaboração de projetos, licenciamento, execução, utilização e manutenção das obras e edificações, públicas ou privadas, em todo o território municipal. Sobre os conceitos definidos neste código, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Identifique a alternativa que apresenta o coeficiente de aproveitamento máximo do terreno, considerando a Lei Municipal nº 672/2002, que define os parâmetros urbanísticos no município de Manaus.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o instituto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da outorga onerosa do direito de construir, analise as assertivas abaixo.
I. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
II. Coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno.
III. Lei municipal específica estabelecerá as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, determinando a fórmula de cálculo para a cobrança; os casos passíveis de isenção do pagamento da outorga; a contrapartida do beneficiário.
É correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O modelo de urbanização brasileiro produziu, nas últimas décadas, cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. Para minimizar esses problemas e colaborar para a transformação deste modelo de urbanização, o Ministério das Cidades priorizou o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios. Dessa forma, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) tem como missão implantar o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), por meio de ações diretas, com transferência de recursos do OGU e ações de mobilização e capacitação. Para cumprir sua missão, a SNPU conta com quatro áreas de atuação, excetuando-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos nas seguintes condições:
I. quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou municipal.
Il. quando o loteamento ou desmembramento localizar-se em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal.
III. quando o loteamento abranger área superior a 50.000m²
É correto o que está contido em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Manaus, é obrigatória a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares, no espaço compreendido entre os caixas e os clientes que estão na fila de espera com no mínimo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container