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Um auditor do Instituto Municipal e Ordem Social e Planejamento Urbano deve realizar uma verificação em uma edificação residencial multifamiliar recém-construída de área de 15.000m². Quanto à cessão gratuita ao município destinado ao equipamento comunitário, deve-se verificar se os parâmetros apresentados estão de acordo com a legislação específica. O logradouro está localizado de frente para logradouro público, apresenta forma regular e testada de 20m, com área equivalente a 5% da área total do terreno e declividade máxima de 10%. Sobre o parecer que deverá ser apresentado pelo auditor, assinale a alternativa correta.
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Um auditor do Instituto Municipal e Ordem Social e Planejamento Urbano, deve realizar uma verificação em uma edificação residencial multifamilar, recém-construída, de área de 18.000m2. Quanto à cessão gratuita ao município destinado ao equipamento comunitário, deve verificar se os parâmetros apresentados estão de acordo com a legislação específica. Sabendo que o logradouro está localizado de frente para logradouro público, apresenta forma regular e com testada de 20m, com área equivalente a 5% da área total do terreno e apresentar declividade máxima de 11%, este auditor deve apresentar o seguinte parecer:
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O Plano Diretor do Município de Mesquita, para o desenvolvimento da política habitacional, criou as Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS. A opção que apresenta uma região na qual é possível implantar uma ZEIS é:
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Tendo em vista as disposições do Estatuto das cidades (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.
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Considerando o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas Edificações (Pró-águas), nos novos empreendimentos que tenham área impermeabilizada superior a quinhentos metros quadrados, é obrigatória a implantação de
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Assinale a sequência que completa, de forma adequada, o sentido da sentença:
O prevê o estudo de , medida altamente positiva de controle a priori de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes.
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Um auditor do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano deve realizar uma verificação em um condomínio de unidades autônomas horizontal recém-construído. Assinale a alternativa que apresenta um fator que não está de acordo com a legislação específica (Lei nº 673/02).
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Em relação à Lei nº 673/02, que possui como objetivo garantir condições adequadas de habitabilidade, segurança e salubridade dos espaços construídos, é incorreto afirmar que
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Sobre os parâmetros que devem ser observados na implantação de condomínios instituídos por unidades autônomas para fins residenciais, na área urbana e na área de transição da cidade de Manaus, segundo a normatização estabelecida no Código de Obras e Edificações do Município e na forma estabelecida nos artigos 1º e 8º da Lei Federal n° 4.5918/64, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os condomínios residenciais de unidades autônomas deverão ocupar terreno de, no máximo, 120.000,0m2 (cento e vinte mil metros quadrados), sendo que a fração ideal de terreno por unidade residencial deverá ser de no mínimo, 200,00m2 (duzentos metros quadrados).
( ) As vias internas de circulação dos condomínios residenciais de unidades autônomas deverão ter largura mínima de 10,00m (dez metros), incluindo passeios de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros).
( ) Nos condomínios residenciais de unidades autônomas, é obrigatória a destinação de 30% (trinta por cento) do total do terreno para áreas verdes destinadas a esportes e recreação nos condomínios com mais de 30 (trinta) unidades residenciais, sendo admitida a coincidência de áreas verdes com áreas de preservação permanente.
( ) As áreas verdes dos condomínios de unidades autônomas estarão sujeitas ao controle do órgão municipal responsável pela proteção ambiental, sendo consideradas Áreas de Preservação Permanente.
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Um morador do município de Manaus decidiu instalar uma banca de jornal em um logradouro público em seu próprio município. Porém, de acordo com o Código de postura, licenciamento e fiscalização de atividades deste município, para a autorização de localização de bancas de jornal em logradouros públicos é obrigatório o atendimento das seguintes exigências:
I. ficar a uma distância mínima de 1,0m (um metro) das guias dos respectivos passeios.
II. obedecer aos modelos aprovados pela Prefeitura, apresentando bom aspecto construtivo.
III. ser instalada deixando uma passagem de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre a banca e o alinhamento do logradouro.
É correto o que está contido em
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