Foram encontradas 7.377 questões.
A Medida Provisória 547/2011 criou a figura do Plano de Expansão Urbana, uma inovação no conjunto de ferramentas disponíveis às municipalidades e aos gestores urbanos. Assinale a alternativa que apresenta um elemento que NÃO compõe esse Plano.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
| 1º coluna | 2ª coluna |
| 1. Propaganda | ( ) Não permitem a alternância das mensagens. |
| 2. Anúncios indicativos | ( ) São afixados no local onde a atividade é exercida ou fora dele, com ou sem referências a produtos ou marcas. |
| 3. Anúncios publicitários | ( ) Qualquer anúncio indicativo ou publicitário instalado ou distribuído nos logradouros públicos. |
| 4. Anúncios provisórios | ( ) São afixados no próprio local onde a atividade é exercida. |
| 5. Anúncios rígidos | ( ) Mensagens relativas a locação ou alienação de bens, liquidações ou eventos |
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São objetivos do cadastro técnico urbano, entre outros:
I. atualizar o sistema descritivo e o conjunto de informações que caracterizam cada propriedade imobiliária;
II. vincular o imóvel à rede geodésica brasileira para garantir a exata localização das divisas da propriedade;
III. desvincular as informações cartográficas dos elementos que caracterizam a área urbana;
IV. proporcionar embasamento técnico à garantia do direito de propriedade, com a vinculação dos dados técnicos ao registro imobiliário.
Está correto somente o contido em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – serão aplicados de forma descentralizada, por intermédio dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, que para tal deverão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei no 1.030/1995 do município de Araucária, o parcelamento do solo, caracterizado por loteamento ou desmembramento, deverá atender, entre outros, ao seguinte requisito:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
838514
Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Provas:
Nos termos do Estatuto da Cidade, adquirirá o domínio da propriedade, por meio da usucapião especial urbana, aquele que não seja proprietário de outro imóvel e que utilizar, para sua moradia ou de sua família, área ou edificação de até
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Saúde do Paraná, estabelecido pela Lei 13.331, de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná, e o Decreto nº 5.711, de 05 de maio de 2002, que regula a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde no âmbito do estado do Paraná, estabelecem normas de promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõem sobre as infrações sanitárias e o respectivo processo administrativo. Quanto à Seção XII, que trata das Edificações, considere as seguintes afirmativas:
1. Todas as edificações devem ser assentadas sobre terreno preparado e nivelado, evitando a estagnação de água de qualquer natureza.
2. Todas as edificações devem ser isoladas do solo por camada impermeável e resistente que as proteja contra a ação da umidade e dos vetores, cobrindo toda a superfície da construção e atravessando as alvenarias, até o paramento exterior, com materiais que satisfaçam às exigências das normas técnicas vigentes.
3. As edificações de uso residencial devem ter o piso térreo a 0,20 m, pelo menos, acima do nível exterior do terreno.
4. Os pés-direitos para edificações deverão ser no mínimo de 2,6 m para os compartimentos destinados às edificações residenciais, de 3 m para os compartimentos de edificações comerciais e de 3,8 m para todos os compartimentos destinados às indústrias.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere o disposto na Lei Municipal n.° 924, de 28/11/2006, que dispõe sobre o plano diretor estratégico e participativo de Boa Vista/RR, para responder a questão.
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não é diretriz voltada para a estratégia de desenvolvimento:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para fins de planejamento, controle, fiscalização e monitoramento do desenvolvimento urbano e ambiental, os bairros de Benedito Bentes e Antares pertencem a que Unidade de Gestão Urbana?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere o disposto na Lei Municipal n.° 924, de 28/11/2006, que dispõe sobre o plano diretor estratégico e participativo de Boa Vista/RR, para responder a questão.
A área rural do município de Boa Vista/RR está subdivida em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container