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Respondida
A compreensão da cidadania passa pela compreensão de diversas perspectivas, entre elas a consideração da importância do desenvolvimento de condições físicas, psíquicas, ideológicas, cognitivas, científicas e culturais para o exercício do bem estar comum a todas as pessoas, através de uma vida digna e saudável. Tal tarefa, além de complexa, parte de princípios coerentes para desenvolvimento da cidadania, entre os quais podemos citar, exceto:
Respondida
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994), é VÁLIDO afirmar que:
A
a remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se como consequência em fator de legalidade.
B
a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
C
é permitido ao servidor público deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister quando houver permissão expressa do seu superior hierárquico.
D
para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, sempre com retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
E
É dever fundamental do servidor público ter respeito à hierarquia, evitando-se representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal, já que isso é função dos órgãos fiscalizadores e de controle.
Respondida
Ainda sobre os Princípios Éticos Funcionais dispostos no
Guia de Conduta Ética do Sistema Financeiro Banestes ,
assinale a alternativa INCORRETA :
A
Pelo princípio da Aptidão, o profissional precisa aceitar
assumir função para a qual não tenha aptidão, mesmo
que não se sinta preparado e habilitado, pois isso se
adquire com o passar do tempo.
B
No tocante ao princípio da Legalidade, o profissional deve
conhecer e cumprir os normativos do Sistema Financeiro
Banestes, a legislação que regula a atividade bancária, e
outros necessários ou relacionados ao cumprimento das
atribuições.
C
Considerando que os produtos e serviços oferecidos pelo
Sistema Banestes são resultado do trabalho de seus
profissionais, pelo princípio da Lealdade ninguém melhor
que tais profissionais para reconhecer isso, comprando e
utilizando prioritariamente esses produtos e serviços.
D
Uma das condutas recomendadas dentro do princípio da
Transparência é que o profissional deve enviar, quando
solicitado, à Gerência de Controles Internos, a
Declaração de Bens e Rendas.
E
O profissional não deve se envolver em situações,
atividades ou interesses incompatíveis com o
cargo/função que exerce, segundo o princípio da
Imparcialidade.
Respondida
O servidor precisa estar atento às considerações do Decreto nº 6.029/2007 que, em seu artigo 1º, institui o Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal, com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre conduta ética no âmbito do executivo federal, competindo-lhe, de acordo com inciso II contribuir para implementação de políticas públicas, tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública, refletindo nas consequências de uma excelência na,
Respondida
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto
nº 1.171/94), é vedado, dentre outros, ao servidor público
A
o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer
favorecimento, para si ou para outrem; usar de artifício para procrastinar ou dificultar o exercício regular de
direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos
que deva encaminhar para providências; apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
atender com presteza.
B
o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer
favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de
cidadãos que deles dependam; guardar sigilo sobre assunto da repartição; alterar ou deturpar o teor de
documentos que deva encaminhar para providências; apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele
habitualmente.
C
o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer
favorecimento, para si ou para outrem; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de
cidadãos que deles dependam; usar de artifício para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por
qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que deva
encaminhar para providências; apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
D
o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer
favorecimento, para si ou para outrem; tratar com urbanidade as pessoas; prejudicar deliberadamente a
reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; usar de artifício para procrastinar ou
dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; apresentar-se
embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
E
observar as normas legais e regulamentares; prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou
de cidadãos que deles dependam; usar de artifício para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito
por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material; alterar ou deturpar o teor de documentos que
deva encaminhar para providências; apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
Respondida
O Decreto nº 6.029/2007 institui o Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal. Sobre as
comissões que integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, é correto afirmar:
Respondida
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
(Decreto nº 1.171/94), são deveres fundamentais, dentre outros, do servidor público:
A
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; cometer a pessoas estranha à repartição,
fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu
subordinado; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho
ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
B
Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando
estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer
prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;
ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado,
refletindo negativamente em todo o sistema; opor resistência injustificada ao andamento de documento e
processo ou execução de serviço.
C
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; jamais
retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da
coletividade a seu cargo; coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou
sindical, ou a partido político; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca
danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
D
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; aceitar comissão, emprego ou pensão de
estado estrangeiro; jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens,
direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
E
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer prestação de
contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; ser assíduo e
frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo
negativamente em todo o sistema.
Respondida
De acordo com o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é de competência da comissão de ética pública
Respondida
Entre as teorias normativas da ética, ao menos duas se destacam. Segundo a primeira, os fins não justificam os meios. As consequências positivas oriundas de uma ação encontram limites morais na autonomia do indivíduo. Por sua vez, a segunda teoria define o eticamente correto como aquilo que gera a maior felicidade para o maior número. Nesse segundo caso, justificam-se as condutas, portanto, com base no bem-estar por elas gerado como resultado. Tradicionalmente, as duas mencionadas teorias são classificadas, respectivamente, como
Respondida
Do ponto de vista ético, assinale a alternativa incorreta .