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Foram encontradas 3.714 questões.

3766891 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Fênix
Orgão: Câm. Formosa Sul-SC
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As questões 21 a 25 se referem ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Formosa do Sul.

Acerca das modalidades de proposição, em que consiste o Requerimento?

 

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3766890 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Fênix
Orgão: Câm. Formosa Sul-SC
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As questões 21 a 25 se referem ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Formosa do Sul.

Acerca da liderança parlamentar, assinale a única alternativa INCORRETA.

 

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3766889 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Fênix
Orgão: Câm. Formosa Sul-SC
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As questões 21 a 25 se referem ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Formosa do Sul.

Acerca das Comissões da Câmara e suas modalidades, analise as assertivas:

I. As Comissões são órgãos técnicos compostos de 3 vereadores, com finalidade de examinar a matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial ou ainda, de investigar fatos determinados de interesses da Administração.

II. As Comissões Especiais e Temporárias destinadas a proceder estudo de assunto de especial interesse do Legislativo terão sua finalidade específica na Resolução que as constituiu, as quais indicarão também o prazo para apresentarem o relatório de seus trabalhos.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

 

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Quanto aos instrumentos de plenário, assinale a alternativa que melhor representa a finalidade de cada um:

 

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Compete às comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova, EXCETO:

 

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Qual comissão abaixo é prevista como comissão permanente na Câmara Municipal de Ponte Nova?

 

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A Câmara Municipal, além de legislar, exerce outras importantes funções. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das funções institucionais da Câmara Municipal:

 

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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande (Resolução nº 01/1991), redigir e transcrever as atas das sessões secretas compete ao

 

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3735742 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Dionísio Cerqueira-SC
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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira/SC define como Órgãos da Câmara:

I. O Plenário.

II. A Diretoria.

III. A Mesa.

IV. As Comissões.

Estão corretos:

 

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3717648 Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Parnamirim-RN
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De acordo com o Art. 1º do Regimento Interno da Câmara de Parnamirim (PE), a Câmara Municipal é:
 

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