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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
De forma geral, a gestão de dados executa as políticas e diretrizes definidas pela governança de dados.
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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e segundo regulamentação do Conselho Nacional de Arquivos, o titular dos dados poderá requerer a correção destes em documentos já recolhidos aos arquivos públicos.
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À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens seguintes.
Um dos fundamentos da proteção de dados pessoais é a autodeterminação informativa.
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Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue os itens seguintes.
Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio.
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A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.
A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira; e a sua visão é ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira até o ano de 2030.
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A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.
Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envolver fluxos de conhecimento voltados a produtos, processos e serviços consolidados da pauta agropecuária, não apenas commodities, e de ampla importância social e econômica para o Brasil.
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