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Respondida
Consoante estabelece o Código de Posturas do
município de Cristalina, os locais destinados à exibição
de espetáculos, tais como teatros, cinemas, circos,
estádios de futebol, ginásios de esportes, salões de
festas, boates, auditórios e similares, deverão estar
limpos, com instalações em perfeitas condições de uso
e funcionamento, especialmente as de ventilação,
elétricas e as de combate a incêndio; ter indicações dos
pontos de localização dos equipamentos de combate a
incêndio, das saídas normais e de emergência, e
iluminação de emergência. Qualquer irregularidade
apresentada pelo estabelecimento, acarretará, de
imediato
Respondida
De acordo com o Código de Posturas do município de
Cristalina, a instalação de cerca energizada para
proteção de perímetros depende de autorização prévia,
por escrito, à
Respondida
O município de Cristalina, em seu Código de Posturas,
dispõe sobre os meios de publicidade e propaganda.
Com base na citada lei, assinale a alternativa correta.
Respondida
Visando a segurança das pessoas, o Código de Posturas
do município de Cristalina veda
Respondida
Na Lei Complementar n.º 2/2007, está estabelecido que
a emissão de sons e ruídos decorrente de qualquer
atividade desenvolvida no município de Cristalina
obedecerá a padrões, visando garantir o sossego, o
bem-estar público, a saúde e a segurança. Acerca do
sossego público, de acordo com a lei, é correto afirmar
que
Respondida
De acordo com o Código de Posturas do Município de
Cristalina, são atos considerados, entre outros,
contrários aos bons costumes
Respondida
Em relação às etapas do Opinativo e do Contraditório no processo de Prestação de Contas de Prefeito Municipal, a Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/PR estabelece que:
Respondida
De acordo com as disposições gerais da Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/PR, sobre Prestação de Contas de Prefeito Municipal, é correto afirmar que:
Respondida
A Lei Municipal n.º 728/2012 de Campo Magro dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, indicando que a cidade deve se tornar mais sustentável e segura ambientalmente para seus cidadãos. No que concerne à educação e ao meio ambiente, assinale a alternativa correta correlacionada a essa lei.
Respondida
A Lei n.º 728/2012 do Município de Campo Magro dispõe, em seu artigo quarto, que, “ao Poder Público Municipal, no exercício de suas competências constitucionais relacionadas com o meio ambiente, incumbe mobilizar e coordenar suas ações, recursos humanos, financeiros, materiais, técnicos e científicos, bem como a participação da população na consecução dos objetivos e interesses estabelecidos nesta Lei, de forma a manter o meio ambiente equilibrado, assegurando qualidade ambiental satisfatória aos cidadãos”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente aquilo que decorre desse artigo e que cabe ao poder público municipal.
