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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, assinale a alternativa correta.
A União incumbir-se-á de:
A União incumbir-se-á de:
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De acordo com o previsto na Resolução
453/2012, do Conselho Nacional da Saúde,
assinale a alternativa incorreta.
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Ante o que estabelece o Código de Processo
Civil e suas alterações posteriores, assinale a
alternativa incorreta.
Suspende-se o processo:
Suspende-se o processo:
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Com base no que dispõe o Código de Processo
Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
( ) Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
( ) O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for autor, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
( ) Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
( ) O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for autor, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Tendo em vista o que a Constituição Federal
preceitua acerca da educação, assinale a
alternativa incorreta.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
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Ao servidor público da administração direta,
autárquica e fundacional, no exercício de
mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
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Tendo em vista o que a Constituição Federal
preceitua acerca das finanças públicas,
assinale a alternativa correta.
A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:
A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:
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A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá
aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e,
também, ao seguinte:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988,
analise o trecho abaixo.
“O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por , proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de ou mais de Deputados”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por , proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de ou mais de Deputados”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Compete privativamente à União legislar sobre:
( ) trânsito e transporte.
( ) direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
( ) desapropriação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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