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Foram encontradas 160 questões.

868228 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
 

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868227 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:
 

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868226 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
 

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868224 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:
 

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868223 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
 

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868222 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:
 

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868221 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):
 

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868220 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:
 

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868218 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente, estando mais atrelada aos fundamentos da culpabilidade. A primeira formulação da ideia central da teoria do domínio do fato no plano da autoria, em termos assemelhados aos contornos que lhe confere Roxin, deu-se efetivamente em 1933, por Lobe, mas produziu eco apenas quando Welzel a mencionou - sem referir-se, no entanto, ao seu antecessor - em famoso estudo de 1939, referindo-se a um domínio final do fato como critério determinante da autoria. Em razão dessa sucessão de referências esparsas e pouco lineares à ideia de domínio do fato é que se pode dizer, sem exagero, que apenas em 1963, com o estudo monográfico de Roxin, a ideia teve seus contornos concretamente desenhados, o que lhe permitiu, paulatinamente, conquistar a adesão de quase toda a doutrina"

(GRECO, Luís; LEITE, Alaor. O que é e o que não é a teoria do domínio do fato: sobre a distinção entre autor e participe no direito penal. In Autoria como domínio do fato. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 21-22).

Com esteio na concepção de Roxin sobre o domínio do fato, assinale a resposta correta.

 

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868216 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA
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Acerca da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
 

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