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1968162
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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Analise as frases e responda conforme consta na previsão celetista.
I. sobre decisão que indefere produção de provas em embargos de terceiros interpostos em face de execução trabalhista caberá agravo de petição no prazo de 8 dias.
II. sobre decisão que indefere produção de provas em fase de conhecimento de ação trabalhista de rito sumaríssimo caberá agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
III. sobre decisão de Tribunal Regional do Trabalho, que julga procedente ação rescisória, ajuizada para rescindir os efeitos de sentença definitiva transitada em julgada proferida por vara do trabalho, caberá recurso ordinário em 8 dias.
IV. sobre decisão de juiz da vara do trabalho que defere liminar inaudita altera pars em tutela provisória de urgência do tipo antecipada caberá agravo de instrumento no prazo de 8 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
I. sobre decisão que indefere produção de provas em embargos de terceiros interpostos em face de execução trabalhista caberá agravo de petição no prazo de 8 dias.
II. sobre decisão que indefere produção de provas em fase de conhecimento de ação trabalhista de rito sumaríssimo caberá agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
III. sobre decisão de Tribunal Regional do Trabalho, que julga procedente ação rescisória, ajuizada para rescindir os efeitos de sentença definitiva transitada em julgada proferida por vara do trabalho, caberá recurso ordinário em 8 dias.
IV. sobre decisão de juiz da vara do trabalho que defere liminar inaudita altera pars em tutela provisória de urgência do tipo antecipada caberá agravo de instrumento no prazo de 8 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
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Na história brasileira existem diversos personagens que tiveram influência significativa para a evolução da Nação como país democrático e livre. José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, influenciou em seu tempo o país em direções que se desdobram até hoje. Assinale abaixo a alternativa correta que aponta, entre as suas muitas atividades, a mais impactante e conhecida:
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A maior árvore do planeta é a Sequoia, podendo viver mais de mil anos. Originaria da América do Norte, pode atingir mais de 90 metros de altura. Qual o estado norte-americano onde se encontram diversos Parques Nacionais contendo a maioria destes notáveis seres vivos?
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1968159
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho
Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições Gerais, no
Artigo 133, os requisitos para candidatura a membro do
Conselho Tutelar. Assinale nas alternativas abaixo o
requisito não contemplado no referido artigo:
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1968158
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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Apenas uma das assertivas abaixo está correta. Assinale-a:
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1968157
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
- CPCDa Revelia (arts. 344 a 346)
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta:
I. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
II. Será expedida carta arbitral, para que órgão do Poder Judiciário pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.
III. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 5 (cinco) dias seguintes.
I. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
II. Será expedida carta arbitral, para que órgão do Poder Judiciário pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.
III. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 5 (cinco) dias seguintes.
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Sobre a Posse assinale a alternativa errada:
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Embargos à Execução Fiscal
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções ExacionaisExecução Fiscal
Na execução fiscal:
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É contribuinte do ICMS:
I. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
II. Quem importe mercadorias ou bens do exterior, mesmo sem habitualidade, qualquer que seja a sua finalidade.
III. Quem adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
IV. Quem seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior .
Analise estas afirmações e responda:
I. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
II. Quem importe mercadorias ou bens do exterior, mesmo sem habitualidade, qualquer que seja a sua finalidade.
III. Quem adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
IV. Quem seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior .
Analise estas afirmações e responda:
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Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
é correto afirmar que:
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