De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, é a passagem do membro do Magistério de uma determinada classe para outra imediatamente superior.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público.

O Código de Posturas do Município – Lei nº 950/1994 aborda questões sobre os bens públicos municipais. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os passeios públicos são considerados de uso comum do povo.

II. Somente terão acesso aos recintos de trabalho os servidores ou pessoas devidamente autorizadas.

III. São bens de uso especial os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.

O Código de Posturas do Município, Lei nº 950/1994, estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação ou omissão, infringirem a Legislação. Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das penas previstas nessa Lei.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, analise as assertivas a seguir sobre o tempo de exercício mínimo na classe imediatamente anterior para fins de promoção:

I. Três anos para a classe B.

II. Quatro anos para a classe C.

III. Cinco anos para a classe D.

IV. Seis para a classe E.

Quais estão corretas?

A Lei nº 735/1990 estabelece o plano de carreira dos servidores do Município de Agudo. Essa Lei traz algumas considerações em relação à promoção. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

Em relação à saúde, prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 01/1990, assinale a alternativa correta.

O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É dever de todo o cidadão zelar pelos bens de uso comum do povo como as estradas, ruas, passeios e praças.

II. Todos podem utilizar-se livremente dos bens de uso comum, desde que respeitem os costumes e a tranquilidade alheia, os princípios de higiene e segurança pública.

III. É proibido andar armado no recinto das repartições, exceto nos casos expressamente permitidos.

IV. É permitido a todos livre acesso aos edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.

A Lei Orgânica do Município, Lei nº 01/1990, quando dispõe sobre a ordem social, diz que esta tem como base o primado do trabalho e possui entre seus objetivos o bem-estar e a justiça social. Em relação à educação, prevista nessa Lei Orgânica, analise o trecho a seguir:

A educação, de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício e sua qualificação para .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Lei nº 735/1990, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Agudo, apresenta algumas orientações em relação à promoção. Assinale a alternativa correta, considerando a Lei acima mencionada.