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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Conforme a disposição legal, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
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Assinale a alternativa que apresenta o que extingue o crédito tributário.
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Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“ é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal.”
(MEIRELLES, Hely Lopes apud MAZZA, Alexandre; Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2012).
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2435425
Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
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Em relação ao Código Civil, analise as assertivas abaixo, considerando as normas que disciplinam a sociedade em comum.
I. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo.
II. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
III. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que terá eficácia contra terceiro.
É correto o que se afirma em
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2435308
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
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Das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos, cabe para a instância superior
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Considerando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, não é forma de provimento dos cargos públicos
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Assinale a alternativa correta, no que tange à responsabilidade civil.
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2435148
Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Manaus-AM
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Tendo em vista a previsão legal, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
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Segundo o Código Ambiental do Município de Manaus, a área representativa do ecossistema, de posse e domínio públicos destinada à proteção integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, se enquadra na definição da seguinte categoria de unidade de conservação:
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Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
De acordo com a Lei nº 12.506/11, ao aviso prévio serão acrescidos por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.
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