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Foram encontradas 780 questões.

1122944 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento complementar ao uso da edificação principal, e que não poderá constituir domicílio independente” denomina-se:
 

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1122943 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, dispõe, em seu artigo 82, sobre as licenças concedidas a seus servidores. Segundo tal artigo, é VEDADO o exercício de qualquer atividade remunerada durante o período da seguinte licença:
 

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1122941 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Conforme a Lei Complementar nº 190/2010, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores gratificações e adicionais. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
 

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1122940 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Evolução funcional é o acesso a um nível imediatamente superior ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral. Considerando o tema, assinale a afirmativa correta.
 

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Sobre as responsabilidades previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que, EXCETO:
 

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1122938 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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A Lei nº 4.392/2010, do Município de Suzano, dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Nos termos da norma, é correto afirmar que:
 

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1122937 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
De acordo com a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, serão deferidos aos servidores gratificações e adicionais, tais como o adicional por serviço extraordinário. Sobre este adicional, considerando a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que, EXCETO:
 

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1122936 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Na hipótese de um servidor que recebe vencimento básico de mil reais, vantagem pessoal de quinhentos reais, abono de duzentos reais e auxílio de cem reais, totalizando uma remuneração de mil e oitocentos reais, considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, uma eventual nova vantagem pecuniária incidirá sobre o valor de:
 

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1122935 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir.

I. Para capacitação.

II. Por motivo de afastamento do cônjuge.

III. Para desempenho de mandato em Sindicato da categoria.

IV. Para tratar de interesses particulares.

Quanto à remuneração, assinale a alternativa correta.

 

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Maria, servidora pública do município de Suzano, adota a pequena Stéphanie, de três anos de idade. Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, Maria terá direito à licença-maternidade pelo período de:
 

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