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Foram encontradas 100 questões.

361247 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Considere:
I. Imunidade tributária recíproca.
II. Impenhorabilidade de bens, rendas e serviços.
III. Observância ao regime de precatórios.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, aplicam-se às empresas públicas prestadoras de serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, como, por exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os seguintes privilégios:
 

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317006 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Transcreve-se abaixo resumo do trabalho acadêmico de Paulo Ribeiro Soares Neto apresentado na Universidade Federal da Bahia, em 2000.

Resumo:

O presente trabalho, de cunho essencialmente etnográfico, tem como objeto central a Festa do Sagrado Coração de Jesus, que se realiza há mais de sessenta anos no pequeno povoado São José, município de São Raimundo Nonato, sertão do Estado do Piauí. Tal evento surgiu de uma promessa realizada por uma mulher que vivenciava uma séria crise existencial: a infertilidade. A promessa concernia à celebração, anual, do Coração de Jesus, com uma novena e uma festa. Em muitos dos seus aspectos estruturais, a Festa do Sagrado Coração de Jesus se assemelha a outras festas, registradas através da história oral e da observação etnográfica, e realizadas na mesma região. A esse tipo de festa religiosa os nativos atribuem o nome genérico de festas da pomba do divino. As semelhanças estruturais observadas em tais festas permitem, por outro lado, supor que a elas subjaz um mesmo modelo popular de culto católico. Esse modelo, em primeiro lugar, pressupõe a crença de que os santos e demais entidades do catolicismo representam, para os indivíduos, uma sempre renovada fonte de auxílio, nos momentos de crise existencial; uma possibilidade de reordenamento do cosmos. Em segundo lugar, surgidas a partir de crises existenciais, tais festas permanecem vinculadas, de forma significativa, à pessoa que fez a promessa original, embora dependam totalmente da participação coletiva. Por fim, todas as festas adquirem, com o passar dos anos, o caráter de santuário sagrado. Inspirado por este modelo, buscamos construir uma etnografia da Festa do Sagrado Coração de Jesus, que dê conta, simultaneamente, das vivências específicas da pessoa que fez a promessa original e o coletivo que participa, e ratifica, a celebração.

(Disponível em: www.ppgcs.ufba.br/main.asp.)

Considere o trecho abaixo e as afirmações que o seguem.

Inspirado por este modelo, buscamos construir uma etnografia da Festa do Sagrado Coração de Jesus, que dê conta, simultaneamente, das vivências específicas da pessoa que fez a promessa original e o coletivo que participa, e ratifica, a celebração.

I. No trecho, ocorre o emprego de nós em lugar de eu, com o qual o estudioso, em atitude de modéstia, pretende atenuar as marcas do individualismo em sua fala.

II. A correção e a clareza da frase acima exigem que, em lugar de o coletivo, se tenha "do coletivo".

III. No trecho, a sintaxe do segmento que participa, e ratifica, a celebração está em discordância com a modalidade escrita formal; uma possível formulação para corrigir a impropriedade seria "que participa da celebração e a ratifica".

IV. No trecho, a sintaxe do segmento que participa, e ratifica, a celebração está em discordância com a modalidade escrita formal; uma possível formulação para corrigir a impropriedade seria "que participa da e ratifica a celebração".

Está correto o que se afirma em

 

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307525 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Em novembro de 2007, a Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação − Associação Reabilitar firmou parceria com o Estado do Piauí para, dentre outras obrigações, administrar o Centro Integrado de Reabilitação − CEIR, Centro este responsável hoje pelo atendimento mensal de mais de 35 mil pacientes deficientes de todo o Estado. Sabe-se que a referida Associação é instituição não governamental sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado e qualificada pelo Poder Executivo como Organização Social. Sabe-se também que existe repasse de recursos estaduais à Associação, a título de contrapartida. Diante do exposto, deduz-se que o negócio jurídico celebrado entre o Estado do Piauí e a Associação Reabilitar consiste em típico

 

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301773 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados
 

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276598 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Requerem votação em sessão (I) conjunta; (II) separada; e (III) unicameral, respectivamente,

 

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276410 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual n º 13/1994), NÃO é forma de provimento de cargo público a

 

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234324 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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O acesso a informações junto a órgãos e entidades do poder público, na forma disciplinada pela Lei de Acesso à Informação, NÃO engloba

 

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1487640 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Considere:

I. Estatuto dos Servidores Públicos Civis e dos Servidores Militares.

II. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado.

III. Lei Orgânica da Administração Pública.

IV. Estatuto da Polícia Civil.

V. Estatuto Administrativo do Fisco Estadual.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legislação do Estado do Piauí deve assumir a forma de lei ordinária nos casos apresentados em

Questão Anulada

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1475315 Ano: 2013
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
De acordo com os princípios macroeconômicos, há uma concepção de que a produção de elevados e constantes superávits do balanço de pagamentos, ou seja, a entrada de divisas superior à saída, seja um sinal de robustez da economia.
Os dois saldos de grupos que impactam o resultado do balanço de pagamentos de acordo com sua estrutura, são classificados como
Questão Desatualizada

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1475019 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEAD PI
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Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas autarquias e fundações é assegurado regime previdenciário, de acordo com as seguintes condições:

Questão Desatualizada

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