Os currículos do ensino fundamental e médio, segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Não é considerada uma incumbência dos estabelecimentos de ensino:

Como proclama a Lei 9394/96, uma das regras comuns para organização da Educação Básica no Brasil é:

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental em nível médio é correto afirmar

A inclusão da educação infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, como seção autônoma foi uma importante resposta às demandas da sociedade brasileira. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com o que a atual lei define para Educação Infantil?

A partir da Lei 9394/96 foram introduzidas mudanças em relação aos exames supletivos:

Sobre o ensino médio no Brasil é correto afirmar:

Consta no artigo 14º da atual LDB o princípio da gestão democrática. Sobre este princípio pode-se afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à educação, à cultura, ao esporte a ao lazer, afirmando: