A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) cita, em seu Art. 38, que “os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames referentes a tal artigo realizar-se-ão:

Na dimensão pedagógica, participam, ativamente, fazendo suas competências prevalecerem, as figuras do professor pedagogo e, essencialmente, do professor. Ambos são os principais responsáveis pela gestão pedagógica na escola, cujo trabalho na elaboração do plano escolar, realização das atividades curriculares, cumprimento do calendário escolar e realização de atividades pedagógicas, envolvendo as famílias dos alunos, garantem o alcance dos resultados educacionais. O pedagogo, na visão de Libâneo (2008), “deverá responder pela viabilização, integração e articulação do trabalho didático- pedagógico em ligação direta com os professores, em função da qualidade de ensino”. Assim, é correto afirmar que compete à gestão pedagógica da escola:

“O planejamento é um processo de sistematização e organização das ações do professor. Trata-se de um instrumento da racionalização do trabalho pedagógico que articula a atividade escolar com os conteúdos do contexto social.

(Libâneo, 2010.)

Considerando os elementos do planejamento elencados, relacione adequadamente as colunas a seguir.

(Alguns números poderão se repetir.)

1. Objetivo.

2. Conteúdo.

3. Metodologia.

4. Avaliação da aprendizagem.

( ) Processo de ensino-aprendizagem para se efetivar como ação didática, percorrendo um caminho estruturado pela dimensão técnica.

( ) Implica dois processos articulados e indissociáveis: diagnosticar e decidir. Não é possível uma decisão sem um diagnóstico; um diagnóstico sem uma decisão é um processo abortado.

( ) Orienta a tomada de decisão no planejamento, porque se referem a proposições que expressam com clareza e objetividade a aprendizagem que se espera do aluno.

( ) Retrata a experiência social da humanidade no que se refere a conhecimentos e modos de ação, transformando- se em instrumentos pelos quais os alunos assimilam, compreendem e enfrentam as exigências teóricas e práticas da vida social.

( ) Conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua vida prática.

A sequência está correta em

Considerando o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”; analise-os.

I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Garantia do direito à educação na escola e à aprendizagem até maior idade.

IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Estão corretos apenas os princípios

“A Lei de nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.”

(Disponível em:

https://educador.brasilescola.uol.com.br/gestaoeducacional/ a-organizacao-estrutura-dos-sistemas-ensino-nobrasil. htm. Com adaptações.)

De acordo com a estruturas e a organização dos sistemas de ensino brasileiro, em conformidade com a LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando os princípios que norteiam a educação escolar, contidos na Constituição Federal de 1988, assumidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), onde consta, explicitamente, a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (inciso VIII do Art. 3º da LDB), por meio do Conselho Escolar buscar-se-á enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática que contribua efetivamente para o processo de construção de uma cidadania emancipadora.

De acordo com o exposto, os sistemas de ensino para experimentar uma gestão participativa em conformidade com a LDB deverão:

I. Assegurar às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

II. Definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, com a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola; e, a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III. Abarcar uma ‘filosofia político-pedagógico’ norteadora, resultante de uma análise crítica da realidade nacional e local, e expressa em seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), caracterizando sua singularidade e permitindo, ainda, acompanhamento e avaliação contínua por parte de todos os participantes da comunidade escolar e local.

Está correto o que se afirma em

Segundo Piletti (2010), “a avaliação é um processo contínuo de pesquisas que visa interpretar os conhecimentos, as habilidades e as atitudes dos alunos, tendo em vista mudanças esperadas no comportamento, propostas nos objetivos educacionais, a fim de que haja condições de decidir sobre alternativas do planejamento do professor e da escola como um todo”.

“M”, professora de matemática da escola “X”, do sétimo ano do EF, realiza uma avaliação com a função diagnóstica com todos os alunos de suas turmas. Diante do exposto, é correto afirmar que a professora “M”, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito aos estudos de recuperação, garante que o objetivo é evitar que o aluno seja reprovado, utilizando meios adequados e legítimos para que seja promovido; dessa forma, há maneiras para prover esta aprovação. Por isso sua flexibilidade na aplicação dos dispositivos nela contidos. Em relação ao exposto, a escola, ao organizar os seus estudos de recuperação, deverá:

I. Dar preferência aos estudos de recuperação paralelos ao ano letivo. Recuperação que se consolida com o reconhecimento do professor das dificuldades específicas e individuais dos alunos ao longo do ano.

II. Restringir o número de disciplinas/áreas ou do grau de aproveitamento, em seus documentos norteadores, conforme determina a Lei; não podendo ser o aproveitamento com nota superior à exigida como média final.

III. Estabelecer estratégias de estudos de recuperação para os alunos de menor rendimento; ou seja, o professor deverá ser criativo e descobrir meios para empregar diferentes metodologias para despertar o interesse do aluno.

Está correto o que se afirma em

O conselho de classe é um dos mecanismos que possibilitam a gestão democrática na escola, a qual está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9. 394/96). São consideradas características do conselho de classe, EXCETO: