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O estado do Rio Grande do Sul vem apresentando
alterações substantivas em seu perfil demográfico,
entre outros motivos, devido
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Houve alteração substantiva de alguns conceitos
presentes na Constituição Federal de 1988 e na Lei
Orgânica da Saúde ao longo do tempo, entre os quais,
o conceito de
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O acesso ordenado às ações e aos serviços de saúde
se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa
na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com
a complexidade do serviço. Isto significa que
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Quanto aos conceitos de controle social e participação
social, é correto afirmar que
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Na Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (2020-
2028), especificamente na prioridade de “Suporte à
Melhoria da Atenção à Saúde”, NÃO se encontra
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NÃO é uma das características da força de trabalho em
saúde:
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Sobre a funcionalidade de backup de arquivos do
Microsoft OneDrive, qual é a alternativa correta?
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Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no
artigo 5º da Constituição da República.
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Assinale a alternativa correta em relação às normas
previstas na Lei Federal nº 8.080/90.
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Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei Federal
nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as
sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de
improbidade administrativa.
I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
II - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
III- A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV - A autoridade administrativa determinará o imediato afastamento do agente público do exercício do cargo, com suspensão da remuneração, em qualquer caso, a partir do ajuizamento da representação.
Quais estão corretas?
I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
II - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
III- A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV - A autoridade administrativa determinará o imediato afastamento do agente público do exercício do cargo, com suspensão da remuneração, em qualquer caso, a partir do ajuizamento da representação.
Quais estão corretas?
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