Qual das condutas exclui a tipicidade do crime de perigo de contágio venéreo?

“A”, prefeito da cidade, na presença de diversas pessoas, passou a se referir a “B”, empresário renomado, de forma humilhante e desafiadora, dizendo que esse último “era um crápula, pois tratava seus empregados como se fossem lixo, fazendo-os trabalhar em suas fazendas por remunerações indignas, sem sequer direito a férias ou 13.º salário”. A conduta praticada por “A” tipifica o crime de

Para justificar sua ausência no emprego, “A” apresenta atestado médico falso a seu patrão. A conduta praticada por “A” é considerada

A prisão em flagrante, no delito de concussão, ocorre no momento

A abolitio criminis faz cessar

“A” e “B”, estudantes de medicina, entraram em uma loja de conveniência. Após alguns minutos no interior do estabelecimento, “A” chamou o único funcionário que havia no local para perguntar-lhe algo e, enquanto os dois conversavam, “B” colocou em sua mochila barras de chocolate e uma garrafa de vinho, deixando o local sem ser percebido. “A”, ao notar que “B” já havia deixado o local em segurança, despede-se do funcionário e também deixa o estabelecimento. “A” e “B” cometeram em co-autoria

A tese defensiva do furto famélico consiste em demonstrar ao juiz da causa que

São exemplos de tributos sujeitos ordinariamente a lançamento de ofício (direto) e por homologação (autolançamento), respectivamente:

Quais impostos não necessitam respeitar o princípio nonagesimal (princípio da nonagésima), estatuído no artigo 150, III, c, da CF/88?

Constitui certidão positiva com efeitos de negativa: