Falsiane deu ensejo à instauração de investigação policial após imputar à Inocência o crime de sonegação fiscal, mesmo sabendo que ela era inocente. A conduta de Falsiane:

Na ótica do FONAJE, qual a providência a ser adotada pelo conciliador diante da ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar criminal?

Em qual das orações a partícula se não tem função reflexiva?

Considerando que a primeira pessoa mencionada em cada alternativa abaixo é signatário de uma modalidade de correspondência oficial e a segunda o destinatário, indique a alternativa correta para saudar o destinatário.

De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre as regras de competência:

Considere as seguintes afirmativas acerca do tema da audiência de conciliação ou de mediação no seio do Código de Processo Civil. Assinale o item correto:

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, com relação à formatação e apresentação, os documentos do padrão ofício devem obedecer à seguinte formatação, exceto:

São órgãos do Poder Judiciário, exceto:

Conforme as disposições contidas na Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, marque a alternativa verdadeira:

Quanto ao controle administrativo exercido internamente pela administração pública, é correto afirmar que: