Conforme a disciplina das normas fundamentais, do direito intertemporal e da função jurisdicional no Código de Processo civil de 2015, marque a alternativa correta:

Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a assertiva correta:

Acerca das disposições sobre recurso administrativo, assinale a alternativa falsa:

A respeito da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o inadimplemento das obrigações é possível afirmar:

I. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.

II. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.

III. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

IV. A propositura da ação de revisão de contrato inibe a caracterização da mora do autor.

V. Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir do evento danoso.

Assinale a assertiva verdadeira, em consonância com a jurisprudência dominante das Cortes superiores.

Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores, é correto dizer que:

Em qual das frases a crase está sendo utilizada de maneira inadequada ao Novo Acordo Ortográfico?

Joana ajuizou ação judicial em face de Pedro. Na petição inicial, indicou o desinteresse de comparecer à audiência de conciliação. Todavia, o juiz determinou a realização da audiência e a citação do réu para comparecimento. No dia da audiência, somente o réu compareceu e a autora da ação não justificou a ausência. Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta:

Acerca das disposições da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta: