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O compartilhamento da guarda dos filhos
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O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
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Sobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando
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É correto afirmar que o loteamento
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Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra
e venda, é acertado considerar que
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Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar:
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Em relação ao endosso de duplicatas por força de contrato de factoring, e conforme jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
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O mandado de injunção foi inserido em nosso ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de conferir efetividade a direitos, liberdades e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Em face do exposto, é correto afirmar que ele
Em face do exposto, é correto afirmar que ele
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Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.
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Quanto ao crime de roubo, é correto afirmar:
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