Questões do Concurso TRE-SC - CONSULTEC

Far-se-á o interrogatório da parte ou a inquirição das testemunhas antes da propositura da ação ou na pendência desta, mas antes da audiência de instrução, se tiver de ausentar-se. ou se, por motivo de idade ou de moléstia grave, houver justo receio de que ao tempo da
prova já não exista, ou esteja impossibilitada de depor.

C

Mesmo havendo fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação, será inadmissível o exame pericial.

D

O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova.

E

Tratando-se de inquirição de testemunhas, serão intimados os interessados a comparecer à audiência em que prestará o depoimento.

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1475191 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos

Em relação às normas da Constituição brasileira sobre os Servidores Públicos, é improcedente afirmar:

A

A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.

B

Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão. autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade.

C

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor. quando houver sido - editada lei de majoração. no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

D

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto no artigo 40 da Constituição.

E

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pub!lcarão anualmente os valores do subsidio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

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1475154 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos PolíticosLei n. 9.096/1995: Partidos Políticos

O TSE editou resolução na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federa! nos Mandados de Segurança n.º 26.602, 26.603 e 26.604, a fim de disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. Trata-se da Resolução TSE 22.610/2007.

Acerca das disposições dessa Resolução. é improcedente o que se afirma em

A

O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitora!, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa, considerando-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e a grave discriminação pessoal.

B

O mandatário que se desfiliou e o eventual partido em que esteja inscrito serão citados para responder no prazo de 15 (quinze) dias, contados do ato da citação, e no mandado constará expressa advertência de que, em caso de revelia. se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial.

C

O Tribunal Superior Eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal: nos demais casos, é competente o tribuna! eleitoral do respectivo Estado.

D

Incumbe aos requeridos o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.

E

Julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 (dez) dias.

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1475085 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) cria normas sobre as Convenções para a Escolha de Candidatos.

A esse respeito, a alternativa improcedente é a

A

A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

B

Se a convenção partidária de nível inferior se opuser. na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto. poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.

C

As anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, na cond1çào estabelecida na Lei das Eleições, deverão ser comunicadas á Justiça Eleitoral no prazo de 30 (trinta) dias após a data limite para o registro de candidatos.

D

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão as estabelecidas no estatuto do partido, ficando fora de qualquer interferência legislativa por constituir ato intema corporis partidário.

E

Para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento.

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1475083 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece as regras sobre arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, o que é considerado extremamente importante pelo Tribunal Superior Eleitoral, para quem "A utilização de valores para financiamento de campanha que não transitaram por conta bancária específica, envolvendo retificação de valor considerável no âmbito da prestação de contas do candidato, pode consubstanciar eventual irregularidade de gastos e arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral, o que se subsume à discussão sobre a configuração do ilícito do art 30-A da Lei ng 9.504/97" (Agravo Regimental no Respe nº 3798261, Relator Ministro Arnaldo Versiani, Data do julgamento: 16 de outubro de 2012).

A esse respeito, está em desacordo o que se diz em

A

Pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido o disposto na Lei das Eleições (Lei nº 9504/97).

B

Gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no va\or de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

C

Até dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, e na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional e facultativa a de comitês nos Estados e no Distrito Federal.

D

É obrigatório, para o partido e para os candidatos, abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha.

E

Cinco dias após o pedido de registro de seus candidatos, os partidos e coligações comunicarão à Justiça Eleitoral os valores máximos de gastos que farão por candidatura em cada eleição em que concorrerem.

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1475003 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 9.504/1997: Lei das Eleições

A Lei nº 2 9.504/97 dispõe que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, mas que ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Ainda sobre a propaganda política, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:

( ) No segundo semestre do ano da eleição, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

( ) Constitui propaganda eleitoral extemporânea a manifestação veiculada no período vedado por lei que leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, futura candídatura, ação política que se pretende desenvolver ou razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública.

( ) Configura propaganda eleitoral extemporânea a veiculação de mensagem em sítio oficial da Presidência da República, na qual o representado se refere ao próximo governante, ainda que não tenha individualizado qualquer candidato nem tenha feito afirmações que permitam ao eleitor, ainda que implicitamente, associar o texto veiculado com o nome de algum concorrente ás eleições.

( ) A configuração de propaganda eleitoral antecipada depende exclusivamente da conjugação simultânea do trinômio candidato, pedido de voto e cargo pretendido, de modo que caracteriza propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma implícita, a veiculação de propaganda partidária para promoção de filiado, notório pré-candidato, com conotação eleitoral, que induza o eleitor à conclusão de que seria o mais apto para ocupar o cargo que pleiteia. inclusive com a divulgação de possíveis linhas de ação a serem implementadas.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

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1247508 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 8.429/1992: LIAPenas (art. 12)

A lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429/1992) dispõe, dentre outras providências, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Os atos de improbidade estão enumerados nos artigos 9°, 10° e 11°, da Lei 8.42911992, e encontram-se dispostos em três blocos, tipificando aqueles que importam enriquecimento ilícito, aqueles que causam prejuízo ao erário e aqueles que atentam contra os princípios da administração pública.

Acerca das disposições legais que definem os atos de improbidade administrativa e suas respectivas interpretações, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir.

( ) A Lei de Improbidade Administrativa retroage, exclusivamente, para efeitos de ressarcimento ao erário.

( ) No que se refere à Lei de Improbidade, cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo, sendo indispensável, sob pena de nulidade, a indicação das razões para a aplicação de cada uma das sanções, levando em consideração os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

( ) Relativamente à aplicação das sanções, não havendo enriquecimento ilícito nem prejuízo ao erário, mas apenas inabilidade do administrador, não são cabíveis as punições previstas na lei de Improbidade que, segundo a jurisprudência, alcança o administrador desonesto, não o inábil.

( ) A aplicação das penalidades previstas no artigo 12 da lei nº 8.429192 exige que o magistrado considere, no caso concreto, a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente, ou ainda, se houve ofensa aos princípios da administração pública.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

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1244957 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 8.429/1992: LIAAtos de Improbidade (art. 9º ao 11)

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) dispõe, dentre outras providências, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Os atos de improbidade estão enumerados nos artigos 9º, 10º e 11 º da Lei nº 8.429/1992 e encontram-se dispostos em três blocos, tipificando aqueles que importam enriquecimento ilícito, aqueles que causam prejuízo ao erário e aqueles que alentam contra os princípios da administração pública.

Acerca das disposições legais que definem os atos de improbidade administrativa, a alternativa sem respaldo legal é a

A

Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos principies de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.

B

No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, e quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa, responsável pelo inquérito, representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado .

C

Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano, e o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da Lei nº 8.429/92 até o limite do valor da herança.

D

Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federa!, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, e notadamente ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento.

E

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.

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1209216 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 8.429/1992: LIAAtos de Improbidade (art. 9º ao 11)

Sobre a tipologia dos atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8 429/1992, está improcedente o que se afirma em

A

Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito utilizar. em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza. de propriedade ou à disposição da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

B

Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

C

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

D

Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

E

Constitui ato de improbidade administrativa. importando enriquecimento ilícito frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente

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