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para emitir seu parecer, necessitava entrevistar o estudante a fim de conhecer melhor a
problemática que o conduziu a essa situação e perceber o grau de comprometimento do
requerente. Desse modo, solicitou à Secretária do Colegiado que telefonasse para o aluno
na véspera da reunião do Colegiado, convidando-o a comparecer e expor suas justificativas.
O estudante não compareceu, e o relator emitiu o seu parecer, indeferindo o pleito.
Com base nessas informações, pode-se afirmar:
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para emitir seu parecer, necessitava entrevistar o estudante a fim de conhecer melhor a
problemática que o conduziu a essa situação e perceber o grau de comprometimento do
requerente. Desse modo, solicitou à Secretária do Colegiado que telefonasse para o aluno
na véspera da reunião do Colegiado, convidando-o a comparecer e expor suas justificativas.
O estudante não compareceu, e o relator emitiu o seu parecer, indeferindo o pleito.
Com base nessas informações, pode-se afirmar:
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Um servidor que atuava com contrato de prestação de serviço, em caráter temporário, em uma Unidade da UFBA, ao abrir concurso para o quadro de servidores dessa universidade, inscreveu-se para que pudesse migrar da categoria de contrato temporário para a de servidor dos quadros efetivos da Instituição.
Em relação à situação apresentada, pode-se afirmar:
Ter prestado serviço por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público é um dos requisitos para a contratação por concurso público.
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À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício. (Lei nº 8.112 – Art. 15 – § 3º)
Com base nessa determinação, pode-se concluir:
Dar exercício ao servidor significa possibilitar-lhe o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.
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À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício. (Lei nº 8.112 – Art. 15 – § 3º)
Com base nessa determinação, pode-se concluir:
O prazo de efetivo exercício, após a posse, dependerá de acordos entre o servidor e a chefia do órgão onde desempenhará suas funções.
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