Nos anos de 1968 e de 1971, durante o Governo João Goulart, a LDBEN foi alterada com o objetivo de promover importantes reformas educacionais no ensino superior e no ensino secundário (assim chamado na época), respectivamente, adequando-os aos interesses da conjuntura política do período.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

A organicidade formal e legal do sistema de ensino do Brasil, proposta pela Reforma Capanema, só se concretizou mais de uma década depois, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN —, Lei nº 4.024, de 20/12/1961.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

A Reforma Capanema foi um conjunto de decretos-leis, denominado de Leis Orgânicas, para regulamentação dos níveis e ramos do ensino, que visava à construção de um sistema centralizado e articulado de educação, atingindo tanto o ensino público quanto o privado, promovendo a equiparação entre eles.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

Nos anos iniciais do período, os partidários da “escola nova” opunham-se ao movimento que tinha a Igreja Católica à frente, a qual contestava princípios, como a laicidade do ensino, a coeducação dos sexos e a escola oficial.

Maurício Tragtenberg foi um representante ilustre, no Brasil, de uma concepção pedagógica que defendia a autogestão escolar — a pedagogia libertária —, pois considerava a escola uma instituição disciplinadora e burocrática, em função da influência sofrida pelo capitalismo e pelo socialismo, que desencantaram a beleza e a riqueza do mundo, e pelo fato de a burocracia ter pervertido as relações humanas, gerando conformismo e alienação.

A vivência da autenticidade exigida pela prática de ensinar-aprender, participando de uma experiência total, diretiva, política, ideológica, gnosiológica, pedagógica, estética e ética, em que a boniteza deve achar-se de mãos dadas com a decência e com a seriedade, constitui pensamento de Rubem Alves.

Paulo Freire defendeu a ideia de não haver fórmula própria para a preparação do educador, visto ela não ser necessária nem possível, devendo, sim, haver um modo de chamá-lo do seu sono, por ato de amor e de coragem, para que, dessa forma, possa repetir a instauração de novos mundos.

A Constituição Brasileira de 24 de fevereiro de 1891 — Primeira República — aboliu a obrigatoriedade da escola primária e omitiu-se quanto à ideia de um sistema nacional de ensino, levando a extremo o princípio de respeitar liberdades pessoais e suscetibilidades locais.

Na obra “Os sete saberes necessários à educação do futuro”, Edgar Morin defende a necessidade da compreensão tanto da condição humana no mundo quanto da condição do mundo humano que, ao longo da história moderna, se tornou condição da era planetária, além da necessidade de se ensinar princípios de estratégia que permitiriam o enfrentamento dos imprevistos, do inesperado e da incerteza, e também a modificação do seu desenvolvimento, em virtude das informações adquiridas ao longo do tempo.

Segundo o conceito de “capital cultural” de Pierre Bourdieu, o sucesso ou o fracasso das carreiras escolar e profissional dos indivíduos é fortemente determinado por um mecanismo caracterizado pelo sistema de trocas que inclui tanto o conhecimento cultural acumulado, que confere poder e status, quanto todos os bens materiais e simbólicos, sem distinção, apresentados como raros e valiosos, possíveis de serem obtidos numa formação social particular.