A Política Nacional de Saúde Mental, que se apoia na Lei nº 10.216/2001, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária que deve funcionar de forma articulada com uma rede de serviços e equipamentos variados.

Qual das alternativas a seguir indica o serviço estratégico que atua como porta de entrada para a atenção à saúde mental?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em consonância com a Constituição Federal de 1988 (Art. 227), estabelece em seu Art. 4º que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, inaugurando um novo modelo de política pública para a área da infância e adolescência, a partir da enumeração de prioridades.

Julgue os itens, a seguir, os quais se referem a essas prioridades.

I. implementação de políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem

II. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas

III. prestação de serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão

IV. implementação de políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes

V. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública

A alternativa que reúne duas dessas prioridades é

A partir da Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal foi instituído, através do Decreto nº 6.833, de 29/04/2009, um sistema estruturante de gestão de pessoas para subsidiar a Política Nacional. O objetivo desse subsistema é coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial e promoção/ prevenção/acompanhamento da saúde dos servidores da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

Qual das alternativas identifica esse subsistema?

Em relação ao trecho
“Paradoxalmente, o papel do STF no sistema democrático republicano consiste, precisamente, em se distanciar e diferenciar das manifestações e das aspirações imediatas da opinião pública.” (linhas 50 e 51), entende-se que o paradoxo que caracteriza o papel do STF consiste no fato de essa instituição manter-se distanciada dos apelos da opinião pública, embora seja uma instituição

Segundo o texto, é correto afirmar que a exposição midiática a que está sujeito o STF é uma forma de a sociedade brasileira

Sobre o conteúdo do texto, é correto afirmar que o autor

No trecho
“Tese estranha para quem se apresenta como democrata e transparente, principalmente porque evidencia uma percepção não declarada dos petistas de que a opinião pública está convencida dos crimes cometidos pelos dirigentes do PT e, por isso, pede a sua condenação.” (linhas 24 a 27),
no que se refere ao argumento dos petistas contrário à transmissão do julgamento do mensalão, o autor expressa sua

No trecho
“Mesmo que não tenham como se isolar do mundo real e das emoções políticas, o STF não pode ser permeável ao jogo dos interesses e das legítimas pressões e manifestações da sociedade, o que exige uma grande proteção institucional e disciplina intelectual.” (linhas 35 a 37), a oração em destaque denota que o STF não deve

Em relação ao software Excel, qual das opções abaixo insere a data do sistema na célula ativa?

Utilizando a ferramenta de desenho de círculos/elipses no programa Paint, qual das teclas deve ser pressionada para desenhar círculo, não elipse?