3770342 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

Provas:

Agente Judiciário
Provas ×

De acordo com as regras constitucionais sobre a nacionalidade, são brasileiros natos:

A

os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira.

B

os originários de países de língua portuguesa que possuam residência por um ano ininterrupto no território brasileiro.

C

os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país.

D

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.

E

todos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que até os 18 anos optem pela nacionalidade brasileira.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3770341 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

Provas:

Agente Judiciário
Provas ×

Constituições dos EstadosConstituição do Estado do Piauí

A Constituição Federal prevê os direitos e garantias fundamentais, dispondo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

A

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem prejuízo da indenização por dano material, moral ou à imagem.

B

é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, exceto as militares.

C

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo o legislador infraconstitucional estabelecer limitações às qualificações profissionais.

D

todos podem reunir-se de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que haja prévia autorização da autoridade competente pela gestão do local.

E

é livre a manifestação do pensamento, ainda que de forma anônima.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3770219 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS

Provas:

Professor
Provas ×

Organização do Estado

Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3770218 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS

Provas:

Professor
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Organização do EstadoAdministração Pública

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, terão idade mínima para aposentadoria reduzida em:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3769877 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Provas:

Guarda Civil Municipal
Provas ×

Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais

As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3769876 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Provas:

Guarda Civil Municipal
Provas ×

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3769875 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Provas:

Guarda Civil Municipal
Provas ×

Organização do Estado

Compete privativamente à União legislar sobre:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3769874 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Provas:

Guarda Civil Municipal
Provas ×

Princípios Fundamentais da Constituição
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II - Recusar fé aos documentos públicos.

III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta.