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3770342 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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De acordo com as regras constitucionais sobre a nacionalidade, são brasileiros natos:

 

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3770341 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A Constituição Federal prevê os direitos e garantias fundamentais, dispondo que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

 

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3770219 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
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Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
 

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3770218 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Costa Rica-MS
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, terão idade mínima para aposentadoria reduzida em:
 

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3769877 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
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As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente:
 

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3769876 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto:
 

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3769875 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
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Compete privativamente à União legislar sobre:
 

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3769874 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II - Recusar fé aos documentos públicos.

III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta.

 

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3769873 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

 

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3769872 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Com base no Artigo 6º da Constituição Federal, sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que não está incluída como direito social:

 

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