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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à organização da educação nacional, assinale a alternativa correta quanto à incumbência dos docentes.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Conforme a LDBEN, a educação infantil está organizada de acordo com algumas regras comuns. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas regras.
( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
( ) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
"O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal."
Fonte: https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb
Nesse sentido, o Fundo tem como objetivo:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
De acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), analise as assertivas e identifique as corretas:
São diretrizes do PME:
I.Radicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
É CORRETO o que se afirma em:
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A respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei 11,892/2008, analise as afirmativas a seguir:
I. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual unificada para os campi e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
II. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.
III. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.
Assinale
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Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:
I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
II. O estatuto do Instituto Federal disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.
III. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
Assinale
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Nas alternativas a seguir estão listadas as finalidades e características dos Institutos Federais, conforme a Lei 11.892/2008, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
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O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
Sobre o PNAES, é correto afirmar:
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A área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal indica, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o conceito de:
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O servidor Lineu Silva foi aprovado e tomou posse em um cargo de nível de classificação “E” do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação na Universidade Federal do Brasil (UNIFEBRA). Assim que entrou em exercício, Lineu Silva foi aprovado no Programa de Mestrado com relação direta ao ambiente organizacional de atuação.
Considerando o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale a alternativa correta:
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