Considere a seguinte hipótese: João, emancipado voluntariamente pelos seus pais, com 17 anos de idade, mediante grave ameaça, com uso de arma de fogo, em via pública, abordou a vítima José e subtraiu para si a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais). João foi autuado em flagrante e conduzido pelo policial militar responsável pelo flagrante à delegacia criminal comum, a fim de que João seja responsabilizado, nos termos do Código Penal.

Sobre a hipótese, é CORRETO afirmar que:

Com respeito aos crimes omissivos, é CORRETO que:

Em matéria penal no âmbito do direito da infância e da adolescência, é CORRETO afirmar que:

No campo da violência contra a mulher, marque a resposta CORRETA.

No tema concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, é CORRETO afirmar que:

No terreno dos crimes contra o patrimônio, compreende-se como CORRETO que:

Acerca da execução penal, é CORRETO que:

Com relação ao crime de ameaça (art. 147 do CP), é CORRETO afirmar que:

Caio foi condenado pela prática de tráfico de drogas e, na sentença, o juiz refutou a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas (LAD), ao fundamento de que a quantidade e a variedade de entorpecentes demonstram a dedicação do autor às atividades criminosas.