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Foram encontradas 15.783 questões.

2678027 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
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Um dos ERP’s bastante utilizado no mercado é o SAP. Se desejarmos acrescentar tarefas a este ambiente, temos que utilizar a seguinte linguagem de programação:

 

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2678019 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
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Sistemas de gestão, com alto índice de integração, cuja proposta é abranger todas as necessidades de TI das corporações são chamados de:

 

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2367022 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Itatiaia-RJ
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A decisão definitiva na Ação Direta de inconstitucionalidade e a decisão no deferimento de medida cautelar apresentam peculiaridades que estão definidas na Constituição Federal e na Lei 9868/99. Assinale a seguir o item com afirmação correta sobre esse tema:

 

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2357881 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPR
Orgão: HC-UFPR

Diante da pandemia de COVID-19, o COFFITO aprovou e publicou a Resolução nº 516 em 20 de março de 2020. O telemonitoramento, modalidades de atendimento não presencial previstas na referida resolução, consiste:

 

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2309162 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Agudo-RS
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Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público, as contratações que visam a:

I. Atender situações de calamidade pública;

II. Combater surtos epidêmicos;

III. Promover campanhas educativas nas escolas.

Está(ão) CORRETAS(S):

 

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2309072 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Agudo-RS
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De acordo com o Decreto nº 8.539/15, sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e funcional, analise as assertivas:

I. Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais serão realizados em meio eletrônico, mesmo quando este procedimento cause dano relevante à celeridade do processo;

II. Os atos processuais em meio eletrônico consideram-se realizados no dia e na hora do recebimento pelo sistema informatizado de gestão de processo administrativo eletrônico do órgão ou da entidade, o qual não precisará fornecer recibo eletrônico de protocolo que os identifique;

III. A digitalização de documentos recebidos ou produzidos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverá ser acompanhada da conferência da integridade do documento digitalizado.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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2308800 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Santos-SP
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Considere que a Mesa do Senado Federal propôs, no dia 01 de março de 2020, ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da Lei Federal n.º 1.234/2014, que entrou em vigor no dia 01 de junho de 2014. Nesse caso, é correto afirmar que

 

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2308724 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Santos-SP

A respeito da contratação por tempo determinado pela Administração Pública, analise as proposições abaixo.

I. Tal forma de contratação não é admitida pela Constituição Federal, pois vai de encontro ao princípio constitucional que impõe a realização de concurso público de provas e títulos.

II. Para que se repute válida a contratação temporária, é preciso que: a) os casos excepcionais estejam previstos em lei; b) o prazo de contratação seja predeterminado; c) a necessidade seja temporária; d) o interesse público seja excepcional; e) a necessidade de contratação seja indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.

III. Caso a contratação por tempo determinado não obedeça aos parâmetros legais, não gerará quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É correto o que se afirma em

 

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2103915 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: CODEN
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Considere as seguintes situações hipotéticas e assinale a alternativa que corresponde aos casos que estão de acordo com a legislação vigente.

(i) Tiago foi recentemente contratado por uma multinacional e teve sua residência transferida para a Argentina. Para complementar a sua renda, decidiu locar o imóvel de sua propriedade, no Brasil, para Bruna. No contrato, as partes fixaram o valor do aluguel em dólares e inseriram cláusula de reajuste; (ii) Luana aluga um imóvel para Tadeu há 2 anos. Como eram bons amigos, no contrato não houve previsão de reajuste. Atualmente, Luana, passando por dificuldades econômicas, solicitou, amigavelmente, reajuste a Tadeu, que não aceitou. Luana Ajuíza pedido de revisão judicial do aluguel para ajustá-lo ao preço de mercado; (iii) Soraia é locatária de Sara e paga o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Após dois anos de contrato, Soraia decide se mudar para a casa de seu namorado e sublocar o imóvel para Amanda, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); e (iv) Marta decide alugar seu apartamento a Cleber pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fica acordado no contrato que não haverá qualquer modalidade de garantia e, por isso, o valor do aluguel será pago antecipadamente.

 

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2079482 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Anita locou a Léo um imóvel residencial pelo período de 36 (trinta e seis) meses pelo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), reajustáveis anualmente pelo IGPM, com vencimento a todo dia 10 (dez), iniciando- -se em 10/01/2017. Ocorre que, ultrapassado o prazo contratual, Léo permaneceu no imóvel sem qualquer provocação por Anita, que, em 03/03/2020, veio a notificá- -lo para desocupação do imóvel em 24 (vinte e quatro) horas em razão do término do prazo contratual em janeiro de 2020. Atentando-se a que a Lei nº 8.245/91 rege as locações dos imóveis urbanos, assinale a alternativa correta aplicável à situação hipotética exposta.

 

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