Foram encontradas 2.794 questões.
Sobre as faltas e penalidades dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, as faltas puníveis com advertência, suspensão e demissão ou cassação da disponibilidade prescrevem, em regra, respectivamente, em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos de execução
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar nº 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício de sua
função,
função,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 129, disciplina que são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 8.625/93 instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Tendo em vista o que a referida lei disciplina, assinale a alternativa em que NÃO consta um órgão de execução do Ministério Público.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O membro do Ministério Público possuiu autonomia de convicção, na medida em que não se submete a nenhum poder hierárquico no exercício do seu mister, podendo agir no processo, da maneira que melhor entender. A afirmação está discorrendo sobre qual princípio institucional do Ministério Público?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Está inelegivel para concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça, de acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso, o Promotor de Justiça que tenha ocupado cargo de coordenador em centro de apoio funcional
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container