A respeito do Sistema de Saúde no Brasil e aspectos históricos e conceituais, analise as seguintes assertivas:

I. A Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde, implantada no Brasil em 1986, dá ênfase na igualdade em relação à distribuição de recursos públicos a fim de alcançar a equidade, propondo igualmente recursos aos desiguais.
II. A realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e seu Relatório Final representou grande fato político para a Reforma Sanitária Brasileira, indo além de uma reforma institucional, administrativa e financeira.
III. O SUS adota um conceito ampliado de saúde e também destaca, entre outros, a influência do trabalho e da renda entre os determinantes e os condicionantes do estado de saúde da população.

Quais estão corretas?

A Lei nº 15.126/2025 alterou a Lei nº 8.080/1990 para estabelecer a ___________________ como novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O caput do artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 foi acrescido de inciso XVI.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando as competências e atribuições do Município na ordem jurídica, assinale a alternativa INCORRETA.

É o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Como esse primeiro nível é chamado?

É uma doença parasitária, relacionada ao saneamento precário, causada pelo parasita Schistosoma mansoni. A infecção ocorre ao entrar-se em contato com água doce onde existam caramujos infectados. À qual doença a descrição se refere?

Segundo Maximiano (2018), o saneamento básico é uma política pública que requer diretrizes e normas específicas. A Lei nº 11.445/2007 estabelece:

A Portaria GM/MS nº 888/2021 determina que:

Em relação às ferramentas de gestão aplicáveis ao gerenciamento, assinale a alternativa correta:

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída com diversas finalidades. De acordo com a Portaria Nº 3.088/2011, qual é a principal finalidade da RAPS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?

O termalismo social, contemplado pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), é um exemplo de ação que dialoga com a gestão em saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa correta: