Em relação aos parâmetros urbanísticos do município de Barracão, conforme lei n°1.658/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e sobre o processo de planejamento e gestão. Assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as zonas especiais que integram o zoneamento do município de Barracão/PR, conforme redação dada pela lei n°1.658/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e sobre o processo de planejamento e gestão. Assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o Art. 23 da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municipais de Barracão”. São estáveis, após “ ” anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

Uma macrorregião é designada de forma genérica para uma extensa região composta por territórios ou agrupamentos regionais que envolvam características em comum. O munícipio de Barracão está localizado em em qual macrorregião no estado do Paraná.

O Art. 15, da Lei nº 2.056/2015, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Barracão e dá outras providências”, estabelece que os servidores nomeados para os cargos públicos de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficam sujeitos a estágio probatório por prazo ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses.

Parágrafo único. No período mencionado no caput deste artigo, as habilidades e a capacidade funcional do servidor serão objeto de avaliação de desempenho, na forma estabelecida em regulamento, observados, entre outros, os seguintes fatores:

A lei que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal(TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal(ASB) é:

Assinale a alternativa que trata da definição de laudo dada pela ABNT NBR 13752.

As instalações elétricas necessitam assegurar condições a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, bem como o funcionamento adequado da mesma e a conservação dos bens. A ABNT NBR 5410:2004, aplica-se às instalações elétricas de baixa tensão de edificações, qualquer que seja seu uso (residencial, comercial, público etc.), incluindo as pré-fabricadas. Com base na Norma assinale a alternativa CORRETA.

O multiculturalismo é um termo que abrange tanto os estudos como as políticas públicas que propõem entender as sociedades humanas como sendo compostas por uma variedade de culturas. Sendo assim, o mais importante do termo é valorizar essa diversidade. Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO é uma característica do multiculturalismo.

Analise as três operações abaixo realizadas por um órgão público e assinale a alternativa que representa, respectivamente, a classificação da natureza das operações, quanto ao seu caráter: orçamentário ou extraorçamentário.