Em relação à qualidade do ar, é correto afirmar que:

A Lei n.º 8.080/90, em relação aos objetivos das políticas de recursos humanos do Sistema Único de Saúde,

I. dispõe que os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

II. prevê a organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento pessoal.

III. prevê que os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde.

IV. dispõe sobre a extinção gradativa da dedicação exclusiva nos serviços do Sistema Único de Saúde. Está correto apenas o contido em

No Brasil, a introdução do programa de qualidade (Acreditação) ocorreu pela primeira vez em 1994 e, regulamentado pelo Ministério da Saúde em 1997, foi implantado o Programa Nacional de Acreditação Hospitalar. Em julho de 1999, foi criada e registrada a entidade que ficaria responsável pelo processo ONA (Organização Nacional de Acreditação), devido à necessidade da existência de um sistema de avaliação para a certificação dos serviços de saúde. Com relação ao assunto, é correto afirmar que

O Direito Internacional Humanitário

Considere as seguintes afirmativas:

I. a proteção do ambiente e a defesa do desenvolvimento sustentado;

II. a fiscalização de alimentos, águas e bebidas em geral;

III. a proteção do ambiente de trabalho e de saúde do trabalhador;

IV. a execução dos serviços de assistência à saúde;

V. o controle e a fiscalização de radiações de qualquer natureza. Segundo o Código de Saúde do Estado de São Paulo, a atuação do sistema de vigilância sanitária, no âmbito do Estado, dar-se-á de forma integrada com o sistema de vigilância epidemiológica, compreendendo, dentre outras, as ações expressas nos itens

Deseja-se implantar uma Estação de Tratamento de Água no município de Cubatão. É correto afirmar que esse tipo de empreendimento

Assinale a alternativa correta.

É de competência da Comissão Tripartite

Tendo por critério a quantidade de pena privativa de liberdade abstratamente cominada e considerando as figuras simples, assinale a alternativa que apresenta o crime menos grave.