Considere as assertivas a seguir acerca da pesquisa e do desenvolvimento experimental:

I-A construção e o teste de um protótipo, se seu objetivo principal é a realização de novos melhoramentos, são classificados como P&D.

II-A aceitação de um protótipo significa frequentemente o início de uma nova fase de desenvolvimento experimental.

III-O desenvolvimento de softwares é classificado como P&D e envolve a realização de avanços científicos e tecnológicos e/ou a resolução de incertezas científicas e tecnológicas em uma base sistemática.

IV-A pesquisa e o desenvolvimento experimental (P&D) compreendem o trabalho criativo, realizado de forma sistemática, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos, incluindo os conhecimentos do homem, da cultura e da sociedade, e o uso desse estoque de conhecimentos para antever novas aplicações.

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Sobre Marcas, considere as assertivas abaixo:

I. As “marcas de certificação” são utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com certas normas ou especificações técnicas a uma série de normas.

II. As “marcas de produtos” são utilizadas para distinguir os serviços provindos de membros de uma determinada entidade e associação.

III. As “marcas notoriamente conhecidas” são consideradas muito conhecidas no ramo de atividade que a empresa atua e por isso gozam de uma proteção especial da Convenção da União de Paris.

IV. As “marcas de serviço” são utilizadas para distinguir os produtos provindos de membros de uma determinada entidade e associação.

V. As “marcas de Alto Renome” são amplamente conhecidas pela população, que merecem uma proteção especial que engloba todas as classes de serviços e produtos.

Das assertivas apresentadas:

No Brasil, tanto o nome da área geográfica como o produto ou serviço produzido na área delimitada, são passíveis da proteção industrial de Indicação Geográfica. Quanto à Indicação Geográfica, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao Desenho industrial o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores. O desenho tem que ser um modelo passível de reprodução por meios industriais. Sobre a proteção de desenho industrial, pode se afirmar:

I. No Brasil, quem concede o registro é o INPI, e sua validade é de até 25 anos.

II. O desenho industrial refere-se ao desenho de um produto de fabricação replicável, enquanto o desenho artístico é uma expressão estética não aplicável a fins industriais.

III. Os desenhos industriais são importantes para uma grande variedade de produtos de diferentes segmentos industriais, como o automobilístico, moveleiro, de eletroeletrônicos, de vestuário e calçadista, entre outros.

IV. O registro de desenho industrial protege a configuração interna do objeto e funcionamento do mesmo.

Das assertivas apresentadas:

Acerca da proteção de desenhos industriais, considere as assertivas a seguir:

I- Alguns desenhos podem eventualmente ser considerados obras de arte por relevância estética e, portanto, o direito de autor pode ser aplicável, permitindo direitos exclusivos.

II- Se um desenho industrial funcionar como uma marca no mercado, ele pode ser protegido como marca bidimensional.

III- Se um desenho industrial é protegido por registro, é concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.

IV- A concessão do registro dá o direito de excluir temporariamente as outras pessoas do direito de fabricar, oferecer, importar, exportar ou vender qualquer produto no qual o desenho esteja incorporado ou ao qual seja aplicado.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes de modelo de utilidade.

I- O modelo de utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

II- O modelo de utilidade exige exclusividade dos elementos ornamentais ou estéticos que possam ser aplicados a um produto, proporcionando resultado visual novo e original com um caráter industrial que pode ser obtida através da proteção.

III- O modelo de utilidade visa à proteção das criações de caráter técnico-funcional relacionadas à forma ou à disposição introduzida em objeto de uso prático, ou parte deste, conferindo ao objeto melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

IV- O modelo de utilidade se aplica a certos tipos de invenções incrementais e aperfeiçoamentos ou melhoramentos em ferramentas, equipamentos ou peças.

Das assertivas apresentadas:

A respeito das exigências para obter a proteção pelo Direito de Autor e pelos Direitos Conexos, assinale a assertiva CORRETA:

O pedido de patente de invenção, nas condições estabelecidas pelo INPI, deve conter os seguintes itens:

Considere as assertivas a seguir sobre marcas e franquias:

I- A concessão de uma licença de marca é parte essencial de um contrato de franquia.

II- No caso da franquia, o franqueador autoriza outra pessoa (o franqueado) a utilizar os seus métodos comerciais.

III- O franqueamento pode ocorrer em troca de compensação financeira ou royalties.

IV- O franqueador transmite os seus conhecimentos e a sua experiência aos seus franqueados, mas sem o direito de supervisão e fiscalização das atividades dos franqueados.

Das assertivas apresentadas:

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas. As marcas registradas vêm se constituindo, cada vez mais, em importantes ativos econômicos para empresas e instituições. No Brasil, o registro de marcas é regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), e o responsável pela sua concessão é o INPI. Sobre a proteção de marcas, considere as assertivas:

I. O registro é válido por 10 anos e esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

II. O registro é válido por 20 anos e esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

III. O registro concedido pelo INPI tem validade apenas no Brasil.

IV. O registro pode ser requerido por pessoa física ou jurídica que exerça atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço que a marca visa distinguir.

Das assertivas apresentadas: