Para que possa ser registrado, um desenho industrial deve satisfazer algumas exigências. Qual das alternativas abaixo é uma exigência INCORRETA?

Considere as assertivas a seguir sobre inovação organizacional:

I- Mudanças nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas baseadas em métodos organizacionais já em uso na empresa.

II- Introdução pela primeira vez de sistemas de gerenciamento para a produção geral ou para operações de fornecimento, como gerenciamento da cadeia de fornecimento, reengenharia de negócios, produção enxuta, sistema de gerenciamento de qualidade.

III- Fusões e aquisições de outras empresas.

IV- Introdução pela primeira vez de padrões de controle de qualidade para fornecedores e subcontratados.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas a seguir sobre o licenciamento de patentes.

I- Uma licença de patente é concedida quando o titular da patente autoriza outra pessoa a utilizar a invenção patenteada para determinados fins e mediante acordo mútuo entre as partes.

II- Numa licença exclusiva somente o licenciado estará autorizado a explorar a tecnologia patenteada, sendo assegurada a utilização dessa exploração pelo titular da patente.

III- Numa Licença não exclusiva vários licenciados, incluindo o titular da patente, têm o direito de explorar a tecnologia patenteada.

IV- A concessão de licença é especialmente útil se a empresa titular da invenção não estiver de todo numa posição de fabricar o produto ou não puder fabricá-lo em quantidade suficiente para satisfazer a demanda ou cobrir uma determinada área geográfica

Das assertivas apresentadas:

Ao apontar exemplos de inovação, o Manual de Oslo define a inovação de produto como sendo a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que se refere às suas características ou aos seus usos previstos.

Isto inclui:

Analise as assertivas sobre o registro de uma marca:

I. Os passos a serem seguidos pelo órgão público investido de poderes para realizar o registro de marcas não variam de padrão de um país para outro.

II. Em caso de utilização de algum logotipo na marca pretendida, é necessário que se apresente, no momento do depósito, imagem (impressa ou digital) com a reprodução gráfica da marca.

III. A etapa de exame formal antecede a publicação do pedido de registro, correspondendo, portanto, a uma fase preliminar de análise na qual a diretoria do órgão público verifica se o pedido de registro preenche os requisitos formais estabelecidos em lei.

IV. No exame de mérito, os examinadores do INPI verificarão se os requisitos de registrabilidade de uma marca foram, devidamente, atendidos.

Das assertivas apresentadas:

A respeito da propriedade intelectual, é INCORRETO afirmar que:

Um requisito para patenteamento é a existência de atividade ou ato inventivo. Qual a alternativa correta sobre atividade ou ato inventivo?

Ao optar por uma ou mais palavras para comporem uma marca, deve-se também levar em consideração alguns aspectos envolvidos na escolha de determinados tipos de palavras. Nesse sentido, como são chamadas as palavras dicionarizadas, mas cujo significado não tem qualquer relação com os produtos ou serviços por elas identificados, podendo demandar um forte empenho publicitário para que se estabeleça uma relação entre a marca e o produto para os consumidores. Assinale a alternativa CORRETA:

Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, com características específicas resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia), não existente na natureza. Nesta forma de proteção, é obrigatória a intervenção humana na alteração das características de uma planta para a obtenção de uma nova variedade da espécie, que não é encontrada no meio ambiente. Para ser registrada no Brasil, uma cultivar deve atender aos seguintes requisitos:

I. Ser nova, significando que não tenha sido comercialmente explorada no exterior nos últimos quatro anos e no Brasil no último ano.

II. Ser distintiva, significando que seja claramente distinguível de qualquer outra variedade cuja existência seja reconhecida.

III. Ser homogênea, significando que as plantas de uma variedade devem ser todas iguais ou muito semelhantes, salvo as variações previsíveis tendo em conta as particularidades de sua multiplicação ou reprodução.

IV. Ser estável, significando que a variedade deve permanecer sem modificações nas suas características relevantes após sucessivas reproduções ou multiplicações.

Das assertivas apresentadas:

Considerando os Direitos de Autor, analise as assertivas abaixo:

I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas são protegidos pelo Direito de Autor.

II. As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova, são protegidas pelo Direito de Autor.

III. As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer, são protegidas pelo Direito de Autor.

IV. As composições musicais, desde que tenham letra; são protegidas pelo Direito de Autor

V. Os programas de computador são protegidos pelo Direito de Autor.

Das assertivas apresentadas: