Julgue as seguintes assertivas em relação aos casos em que uma obra se encontra em domínio público:

I. Obras cujo prazo de proteção tenha expirado.

II. Obras cujos direitos (patrimoniais) foram objeto de renúncia por parte do respectivo titular.

III. Obras de autores falecidos que tenham deixado sucessores.

IV. Obras de autor desconhecido, ressalvadas a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas a seguir acerca de informações úteis que podem ser obtidas em bases de dados sobre patentes:

I- Os atuais e os futuros concorrentes.

II- As tendências atuais de um determinado ramo da tecnologia.

III- Quais as tecnologias das quais se pode obter licenças.

IV- Possíveis nichos de mercado no país e no estrangeiro.

V- Patentes interessantes que expiraram e tecnologia que caiu no domínio público.

VI- Informações sobre capital das empresas depositantes.

VII- Novos desenvolvimentos possíveis baseados em tecnologias já existentes.

Das assertivas apresentadas:

No âmbito do Direito do Autor, aplica-se o Direito Conexo para os seguintes casos, EXCETO:

Acerca de marcas, qual das alternativas abaixo é INCORRETA?

De acordo com a regulamentação sobre marcas, em caso de utilização sem a respectiva autorização do detentor dos direitos, analise as assertivas:

I. O ônus da fiscalização do uso indevido da marca cabe, principalmente, ao seu titular.

II. O ônus da fiscalização do uso indevido da marca cabe ao infrator.

III. A fiscalização do uso indevido da marca cabe ao seu titular, ao infrator e ao governo.

IV. Cabe à empresa identificar quaisquer transgressões e decidir quais medidas devem ser tomadas para fazer valer os seus direitos relativos à marca.

V. Uma maneira alternativa e eficaz de resolver problemas relacionados com infrações de marcas é recorrer à arbitragem ou à mediação.

Das assertivas apresentadas:

Um programa de computador pode fazer parte de processo que alcance um efeito técnico. Em relação às formas de proteção pertinentes a programas de computador, analise as opções a seguir:

I. Direito autoral para o programa de computador.

II. Direito da propriedade industrial, na forma de patente.

III. Registro de utilidade.

IV. Esquemas de configuração.

Das assertivas apresentadas:

De acordo com o Manual de Oslo, na maioria dos casos, a empresa é a unidade estatística primária apropriada para pesquisas sobre inovação. A unidade empresarial não deve, porém, ser confundida com a unidade legal. Ainda que as unidades legais sejam independentes no sentido legal, elas podem não constituir entidades econômicas independentes com autonomia para a tomada de decisões sobre suas atividades produtivas. Considerando que a empresa é geralmente a unidade estatística mais apropriada, assinale a alternativa INCORRETA.

Uma forma de proteção industrial é o segredo de negócio. Considere as assertivas abaixo acerca das vantagens de segredo de negócio:

I- Os segredos de negócio não implicam custos de registro.

II- A proteção dos segredos de negócio não exige divulgação.

III- A proteção dos segredos de negócios é amparada por registro em cartório.

IV- A proteção dos segredos de negócio não tem limite de tempo.

V- A proteção dos segredos de negócio não tem efeito imediato.

Das assertivas apresentadas:

No Brasil, o processamento de pedidos de patente no INPI obedece a seguinte sequência: