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A adolescência é frequentemente descrita como um período de comportamento irracional. À medida que os adolescentes amadurecem, eles começam a desenvolver valores sociais, morais e éticos autônomos. O alimento pode ser, e muitas vezes é usado como um meio de exercer autonomia. Esses valores podem levar a práticas alimentares vegetarianas e veganas devido a preocupações com o bem-estar animal, o ambiente ou a saúde pessoal. Sobre o assunto, é correto afirmar que
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O Programa Alimenta Brasil (PAB) é um programa de aquisição de alimentos que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras. O regramento do Programa Alimenta Brasil é definido por um Grupo Gestor (GGALIMENTA), órgão colegiado de caráter deliberativo e formado por representantes dos seguintes ministérios, EXCETO
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A educação alimentar e nutricional – EAN, no contexto da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional, é um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Existem programas e ações governamentais que podem potencializar a abordagem da EAN nos serviços socioassistenciais. Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere a esses programas.
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São 17 objetivos ambiciosos e interconectados e 169 metas a serem atingidas até 2030, que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas, entre eles: fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; água potável e saneamento; consumo e produção responsáveis etc. O enunciado refere-se
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O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é “a garantia de que cada homem, mulher ou criança, quer vivam sozinhos ou em grupo, tenham acesso aos alimentos adequados e saudáveis ou aos meios necessários para obter esses alimentos de forma permanente, sustentável e emancipatória”. Analise as seguintes descrições referentes às obrigações do Estado e assinale a alternativa que nomeia, respectivamente, cada obrigação.
1. O Estado não pode adotar quaisquer medidas que possam resultar na privação da capacidade de indivíduos ou grupos de prover sua própria alimentação. A execução de grandes obras de infraestrutura que desalojam comunidades tradicionais e famílias de agricultores os priva da condição básica para obtenção do seu próprio alimento; esta ação é um claro desrespeito ao DHAA.
2. O Estado deve agir para impedir que terceiros (indivíduos, grupos, empresas e outras entidades) interfiram na realização ou atuem no sentido da violação do DHAA das pessoas ou grupos populacionais; uma ação de proteção ao DHAA é a norma que impede a publicidade de alimentos para crianças pequenas, que colocam em risco o aleitamento materno exclusivo para crianças menores de 6 meses.
3. O Estado deve criar condições que permitam a realização efetiva do DHAA. Exemplos de ações de promoção do DHAA são as de educação em saúde que promovem a alimentação complementar saudável para a introdução de novos alimentos para crianças maiores de 6 meses, as iniciativas de oferta a preços acessíveis de alimentos saudáveis como as feiras de produtores etc.
4. O Estado deve prover alimentos diretamente a indivíduos ou grupos incapazes de obtê-los por conta própria, até que alcancem condições de fazê-lo. As ações de provimento são aquelas de distribuição de alimentos a grupos vulnerabilizados e, também, os programas de transferência de renda.
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Pela riqueza de fauna e flora brasileira, é possível encontrar diferentes tipos de frutos, hortaliças e seus derivados, conforme a cultura local. Para manutenção da saúde e prevenção de doenças, é importante que a população receba orientações básicas sobre a classificação dos alimentos, riscos e benefícios para a saúde, assim como o impacto ambiental que eles exercem. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.
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Em um treinamento para manipuladores de alimentos foi explicado que alimento com qualidade significa produto que satisfaça as necessidades do consumidor sem causar agravos a sua saúde, tornando-o um alimento seguro. Além disso, abordou-se a importância dos manipuladores para a qualidade e prevenção/minimização de riscos para doenças transmitidas por alimentos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Um nutricionista assumiu um trabalho em saúde coletiva e, estudando um pouco sobre sua nova atividade, relembrou algumas informações importantes sobre métodos e técnicas em Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e _____________ ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
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No âmbito do direito administrativo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
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