Considere as seguintes áreas.
I - Encostas, ou partes destas, com declividade superior a 45° (quarenta e cinco graus) na linha de maior declive.
II - Restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
III- Áreas em altitude superior a 1200 (mil e duzentos) metros.

Segundo a Lei nº12.651, de maio de 2012, quais são englobadas na definição de Área de Preservação Permanente?

Segundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, nascente é um afloramento natural do lençol freático que é e que dá início a um curso d’água, enquanto olho d’água é um afloramento natural do lençol freático que pode ser .
Qual alternativa completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima?

Sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, considere as afirmações.
I - É um direito do cidadão, entre outros, o acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
II - É dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua identidade, quando assim o desejar.
III- É dever do Governo Estadual corrigir a atividade degradadora ou poluidora às suas expensas.

Quais estão corretas?

Segundo a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, o empregador rural ou equiparado, de acordo com as necessidades de cada atividade, deve fornecer aos trabalhadores equipamentos de proteção individual. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para os seguintes EPIs.
( ) Botas impermeáveis onde exista a presença de animais peçonhentos.
( ) Capacete contra impactos provenientes de queda ou projeção de objetos.
( ) Chapéu ou outra proteção contra sol, chuva e salpicos.
( ) Óculos contra a ação da poeira e do pólen.
( ) Protetores auriculares para as atividades com níveis de ruído prejudiciais à saúde.
( ) Botas impermeáveis e antiderrapantes para trabalhos em que haja perigo de queda de materiais, objetos pesados e pisões de animais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.

Assinale a alternativa correta em relação às normas previstas na Lei Federal nº 8.080/90.

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

I - Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
II - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
III- A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
IV - A autoridade administrativa determinará o imediato afastamento do agente público do exercício do cargo, com suspensão da remuneração, em qualquer caso, a partir do ajuizamento da representação.

Quais estão corretas?

Considere as seguintes afirmações em relação à oração subordinada adjetiva que atrela os três entes federados (l. 27-28):

I - A expressão que (l. 27) refere-se ao antecedente um sistema complexo e coordenado articulado em torno do Sistema Único de Saúde (SUS) (l. 26-27).
II - A expressão que (l. 27) exerce a função de sujeito.
III- A expressão que (l. 27) consiste em um pronome relativo.

Quais estão corretas?

Qual das expressões abaixo NÃO constitui um recurso de coesão textual por retomada no texto acima?

Qual dos particípios abaixo estrutura uma oração na voz verbal passiva?