1287139 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Rio Pedras-SP

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Conselheiro Tutelar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

Julgue as proposições a seguir, assinalando V para VERDADEIRO e F para FALSO:

( ) Os grupos de irmãos será o colocados sob adoça o, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de soluça o diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

( ) A criança ou o adolescente na o será previamente ouvido quanto a colocação em família substituta, já que na o possuem discernimento para opinar.

( ) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoça o.

( ) Na o se deferira colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou na o ofereça ambiente familiar adequado.

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1287132 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Jaraguá do Sul-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDos Procedimentos

Assinale a alternativa correta quanto à apuração de irregularidades em entidade de atendimento:

A

Havendo motivo grave, deverá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada.

B

O dirigente da entidade será citado para, no prazo de 20 (vinte) dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.

C

O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental, diferentemente da não governamental, terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.

D

Em se tratando de afastamento unicamente definitivo de dirigente de entidade governamental, a autoridade judiciária oficiará à autoridade administrativa imediatamente superior ao afastado, marcando prazo para a substituição.

E

A multa e a advertência serão impostas ao dirigente da entidade ou programa de atendimento.

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1287109 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR

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Conselheiro Tutelar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

De acordo com o ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional:

A

Não se prolongará por mais de 12 (doze meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

B

Não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

C

Não se prolongará por mais de 12 (doze meses), ainda que comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

D

Não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

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1287004 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Biritiba-Mirim-SP

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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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ECADas Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º)

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Considera-se criança a pessoa até treze anos de idade.
II – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
III – Considera-se adolescente a pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

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1286991 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS

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Educador Físico
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Especialista em Educação
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Professor - Educação Física
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Professor do Ensino Fundamental
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Professor do Ensino Fundamental - Ciências
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Professor do Ensino Fundamental - Geografia
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Professor do Ensino Fundamental - História
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Professor do Ensino Fundamental - Matemática
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Professor do Ensino Fundamental - Português
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ECAGeralDa PrevençãoDisposições Gerais (Art. 70 a 73)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:

Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo (1ª parte). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente (2ª parte).

A sentença está:

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1286987 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Ibiporã-PR

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Conselheiro Tutelar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

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1286873 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Nova Fátima-PR

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Conselheiro Tutelar
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito da adoção.

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1286832 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF

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Conselheiro Tutelar
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Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 5.294/2014, acerca da organização e do funcionamento dos conselhos tutelares no Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue.

Pessoas que possuam parente consanguíneo que trabalhe em determinado conselho tutelar de região administrativa do DF são impedidas de candidatar-se a membro desse mesmo conselho tutelar.