A LDB determinada, em seu art. 1°, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais e que a educação escolar deverá vincular-se:

Em seu art. 30, a Constituição determinada que um ente federativo, em cooperação técnica e financeira com os outros entes federativos, deve manter programas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Este ente federativo é>

De acordo com o art. 4º, da Lei nº 13.005/2014, as vinte metas previstas no anexo do Plano Nacional de Educação – PNE deverão ter como referência, além do censo demográfico e dos censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei:

Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018), um conceito central e ao mesmo tempo um dos fundamentos pedagógicos deste documento normativo é o conceito de competência, definido ali como:

As salas de recursos multifuncionais são os espaços mais difundidos para a realização do atendimento educacional especializado – AEE. Nelas, educadoras e educadores com formações especializadas atuam como importantes mediadores entre o estudante público-alvo da educação especial, seus familiares e os professores da sala de aula comum (Manual de orientação: Programa de implantação de sala de recursos multifuncionais. Brasília: MEC/SEESP, 2010). Fazem parte dessas salas os itens a seguir, exceto:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB nº 11/2000), são três as funções básicas da EJA. Uma dessas funções, por possuir caráter permanente, chega a constituir na verdade o próprio sentido dessa modalidade de ensino. Estamos falando da função:

Considerando o que determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em sua seção dedicada à matrícula, faixa etária e jornada escolar, assinale a alternativa incorreta:

Ciente de que a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) trata da educação especial a partir de uma perspectiva inclusiva, julgue as afirmativas abaixo, assinalandoas como verdadeiras (V) ou falsas (F) no que se refere à veracidade dos diversos dispositivos que tratam dessa modalidade de ensino:

( ) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, será feito preferencialmente na rede regular de ensino (art. 4º, inc. III).

( ) Será assegurada a educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora (art. 59, inc. IV).

( ) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos que a ela não tiveram acesso na idade considerada própria devido a situações incapacitantes (art. 58).

Está correta a sequência indicada em:

Relativamente aos procedimentos que devem ser utilizados nas instituições de educação infantil para avaliação do desenvolvimento das crianças, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Os procedimentos avaliatórios utilizados na educação infantil contribuirão de forma valiosa para fins de seleção, promoção ou classificação das crianças.

( ) Não haverá necessidade na educação infantil de documentação específica que permita às famílias conhecer os processos de desenvolvimento e aprendizagem das crianças.

( ) Poderá ser utilizado na educação infantil a técnica avaliativa de observação crítica e criativa das atividades e brincadeiras das crianças no cotidiano.

( ) No processo avaliativo da educação infantil poderão ser utilizados múltiplos registros feitos por adultos e crianças, tais como relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.

Está correta a sequência indicada em:

Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas, exceto: