335273 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFTM
Orgão: UFTM

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Técnico em Anatomia e Necropsia
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LegislaçãoLei 11.091/2005: Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos Educação

De acordo com o disposto na Lei n. 11.091/05, assinale o item INCORRETO:

A

Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

B

O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

C

Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.

D

Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Questão Anulada

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320228 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

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Administrador
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LegislaçãoLei 10.973/2004: Lei da Inovação

Lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional:

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2555563 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Ipuã-SP

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Professor do Ensino Fundamental - Português
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Legislação Estadual

Com base no Currículo do Estado de São Paulo, as disciplinas nas quais se fazia o ensino da Língua Portuguesa até o fim do Império eram:

I. Poética.

II. Retórica.

III. Redação.

IV. Gramática.

V. Literatura.

Está incorreto o que se afirma em:

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2553949 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP

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Professor da Educação Infantil
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Em consonância com a Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

A

compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

B

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.

C

as entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

D

a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, ofertando-lhe meios unicamente para progredir no trabalho.

Questão Desatualizada

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1538026 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE

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Professor da Educação Especial
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DecretosDecreto 7.611/2011: Educação Especial

Conforme o Art. 2º do Decreto nº 6.571/2008, é objetivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

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1536584 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Professor da Educação Básica - Zona Rural
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Professor da Educação Básica - Zona Urbana
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

O artigo 58 da Lei nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - define a educação especial como sendo a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Considerando que essa modalidade é dever constitucional do Estado, a oferta de educação especial, nos termos do caput desse artigo, tem início na faixa etária

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1511823 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: SECITEC-MT

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Técnico Administrativo Educacional - Biblioteconomia
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Técnico Administrativo Educacional - Informática
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Técnico Administrativo Educacional - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Nos termos da Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas do percentual permitido em lei acima de:

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1478853 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Assistente Educacional
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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. De acordo com o Art. 26 do Decreto 9005/2017, à Diretoria de Políticas de Educação Especial compete planejar, orientar e coordenar, em parceria como os sistemas de ensino e participação social, a implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de:

I. Definir e implementar ações de apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino.

II. Garantir a escolarização do Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados aos estudantes da educação especial.

III. Promover a transversalidade e a intersetorialidade da educação especial, visando o pleno acesso à participação e à aprendizagem dos estudantes da educação especial.

IV. Formular e implementar políticas para apoiar os sistemas de ensino na inclusão de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

V. Favorecer o acesso, a permanência e a aprendizagem nas instituições educacionais em ambientes vinculados a diversidade de inclusão.

Estão corretas as afirmativas:

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2353164 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Coroados-SP

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Professor da Educação Básica
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FNDE, FUNDEB, FUNDEF

De acordo com a Lei nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, o Art. 22. Relata que

A

Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

B

Pelo menos 30% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

C

Pelo menos 20% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

D

Nenhuma das alternativas.

Questão Anulada e Desatualizada

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2300539 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS

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Professor da Educação Infantil
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Professor do Ensino Fundamental - Séries Iniciais
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Legislação Municipal

De acordo com a Resolução nº 01/2010, do Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus, considere as assertivas abaixo, assinalando “S”, para as situações em que os alunos serão considerados para Educação Especial, ou “N”, para as situações em que os alunos não serão considerados para Educação Especial.

( ) Surdez e Mudez.

( ) Síndrome de Asperger.

( ) Déficit de Atenção Leve.

( ) Síndrome de Rett.

( ) Síndrome de Down.

( ) Autismo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: